Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3051002000254/2022 SEI/MG Nº 3050.01.0001709/2022-65 Objeto: Aquisição de equipamentos para informática – computadores e notebooks. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 09/11/2022, caderno I (Diário do Executivo), página 22: Onde se lê: “Processo 3051002000226/2022”; “leia-se: “Processo 3051002000254/2022” e on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH DECISÃO DA CAR Tendo como parte interessada Albert Junior Damasceno eDarte Felícia Maiareferente ao Parcelamento localizado na região de Lambari, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão proferida no dia 01de junhode 2020, que INDEFERIU o pedidoformulado no recurso (Protocolo SEI 8498740). Os autos de Fiscalizaçãonº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018, observados os termos da Nota Jurídica nº 142 de 19de novembrode 2020 e com fulcro no artigo 24, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA E RECONHECE o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Objeto: locação de imóvel na Rua Ribeiro Junqueira n 160, Térreo - Centro - Município de Governador Valadares/MG, no valor de R$ 37.211,40 (trinta e s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo in vitro” ; marcia helena borges ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 79.977,00 ; cbb ; apq-01857-21 ; estudo da regulação diferencial da autofagia ferroptose-dependente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES– EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – PROGRAMA NOVO SOMMA PAC O Município de Governador Valadares torna público o aditivo ao Contrato nº 148.627/10 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., assinado em 15/01/2016, que concede carência intermediária de seis meses sem alongamento do prazo de vigência. Elisa Maria Costa, Prefeita Municipal de Governad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1971/2015. Partes: SEDRU/Município de Senador José Bento. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 27.03.2017. Assinatura: 28.04.2016. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1684/2015. Partes: SEDRU/Município de Silveirânia. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01477-14 ; 12/12/2022 ; 11/02/2023 ; Prorrogação ; 1 cm -05 1721754 - 1 EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO DE OUTORGA CHE ; apq-03149-22 ; Crespura: a química da beleza negra ; Nicéa Quintino Amauro ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Empresa Mineira de Comunicação - EMC CONVOCAÇÃO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca os integrantes do Conselho Fiscal para a8ª Reunião Ordináriaa realizar-se no dia10de novembrode 2022 quinta-feira, às 10h00, por vídeo conferência para melhor conciliação das agendas. Pauta: 1 - Acompanhamentos dosResultados 3º Trimestre 2022; 2 - Assuntos Gerais.Informamosque odocumento para estudoestará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021 CT 5823/2021. Contratada: LOPES & MOREIRA LTDA, CNPJ 06.813.450/0001-80- Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 04/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS AVISOS DE EDITAL CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. Pregão Eletrônico Nº 500G14621. Objeto: Anemômetros e adaptadores. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS 500-E14458- 4680006058/510 e 4680006057/500. Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea (b) da Lei 13.3