Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9074623/2016. Partes: SEAPA e a empresa BIOMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME. Objeto: prorrogar o prazo de vigência deste contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19 de fevereiro de 2019, conforme cláusula primeira. Data de assinatura: 18/02/2019. 1 cm -19 1195919 - 1 Empresa de Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Seguro nº 10.957. Processo Interno n° 53/2020. Contratado: Unimed Seguradora S.A, CNPJ n° 12.973.906/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, apólice 01970.2021.010118000222. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/04/2021. 2 cm -19 1471065 - 1 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PAI A Direção do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA, por edital, os condutores abaixo relacionados da instauração de Processo Administrativo por Infração, para, caso queiram, apresentar DEFESA, no prazo de (30) trinta dias a contar desta publicação, a ser protocolada via Correios ou pessoalmente no seguinte endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação com alteração da desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa Mineira de Comunicação - EMC EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 Decorrente do Processo de Compras nº. 3151005 000034/2022, modalidade Dispensa de Licitação, vinculado no Pregão Eletrônico nº 3151005 024/2022. Partes: Empresa Mineira de Comunicação Ltda e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: contratação de serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de Logística e Aquisições do IPEM/MG, por meio do Processo de Compras 2331032 00018/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 47.899/2020 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, II, da lei federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo conhecimento nos diversos setores da atividade agropecuária. São os seguintes os membros convidados: Sérgio Brás Regina, representante da Emater-MG; Ana Paula de Souza Moreira, representante do IMA; Fredson Ferreira Chaves, representante da Embrapa; Ana Júlia Resende do Sacramento, representante da Epamig e Carlos Eduardo Oliveira Bovo, representante da Seapa-MG. Os membros irão se reunir entre os dias 02 e 06 de agosto de 2021. Belo Horizonte, 15 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; apq-03173-22 ; problematizações para apresentação de um modelo de núcleos de autocomposição no norte de minas (nanms): uma abordagem teórico-conceitual das ações implementadas e apontamentos para implementação do funcionamento em rede ; rafael soares duarte de moura ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 000