53 resultados encontrados para seja aplicada as medidas cautelares - data: 14/08/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
São Paulo, 25 de outubro de 2018. SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5026803-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: EDSON DOS SANTOS CANO IMPETRANTE: CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado p
São Paulo, 25 de outubro de 2018. SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5026803-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: EDSON DOS SANTOS CANO IMPETRANTE: CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado p
HABEAS CORPUS (307) Nº 5026803-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: EDSON DOS SANTOS CANO IMPETRANTE: CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Marilene de Jesus Rodrigues e Cassiano Moreira Cassiano em fa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7641
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE J UIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/200 6) NR. PROTOCOLO : 114721-91.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2844 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALDEIR DE LIMA ADV REQTE : 50426 GO - MARIANA COSTA DESPACHO : REQUERENTE: VALDEIR DE LIMA D E C I S A O VALDEIR DE LIMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DE PRISAO ORIUNDO DA CIDADE DE PEREIRA BARRETO-SP, A REPRESENTAN TE MINISTERIAL PUGNA PELA CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA. DADA A PALAVRA AO DEFENSOR, ESTE MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, A DEFESA REQUER FACE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA QU E SEJA APLICADA AS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319, DO CPP. PELO M M. JUIZ FOI DELIBERADO O SEGUINTE: JEFERSON
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 142 TC : 900094/2014 - Amparo AUTOR : J.P. DECLARANTE : HENRIQUE MARQUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003304-53.2014.8.26.0022 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900095/2014 - Amparo AUTOR : J.P. DECLARANTE : Claudia Valesca Lima de Oliveira Naldini VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA D O S REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, CONF O RME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO C ONSTANTE DO CD N 201600331208 O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA O ITIVA DA VITIMA JESSICA PAMELA BUENO SILVA A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : ANDERSON DIOGO DA SILVA WELLINGTON DIOGO DA SILVA MAYKON DHOUGLAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37765 GO - ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA 37775 GO - JULIANA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DOIS DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QU INZE (02.03.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AL. PRESENTE O ACUSADO IGOR EDUARDO RODRIGUES, ACOMPANHADO DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. VINICIUS MOREIRA DOMINGOS, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 33.443. PRESENTE O ACUSADO BRENO LIMA DE PAIVA, A COMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO NESTE ATO, DR. THIAGO IGOR DE PAUL A SOUZA. PRESENTE O ACUSADO LUIS BARBOSA RIBEIRO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. GUILHERME DO AMAR