7 resultados encontrados para seja de comp - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIV ACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANC IA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISA O SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUFICIENTE MUITO EM BORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/03 S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 363204-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ROBERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403632043 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ITAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 353835-70.2014.8.09.0175 1087 ACAO PENAL FREDERIK JUNIO GONCALVES FERNANDES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 FICADO NOS AUTOS, SE ENCONTRA PRESO. CASO POSITIVO, REMETA-SE COP IA DO MANDADO DE PRISAO PENDENTE DE CUMPRIMENTO NESTE AUTOS A COM ARCA DE ARAGARCAS/GO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 04 DE MAIO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BO RGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 425191-10.2015.8.09.0105 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADV REQDO : 27718 DF - MARCELLY BORBA DE LIMA 40203 GO - CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA ADV ASSISTENTE : 40203 GO - CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1601154067 DESPACHO PROMOVA-SE ANOTACAO DO NOVO A DVOGADO DR. CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA, INSCRITO NA OAB/GO N. 40.203, TENDO EM VISTA O MANDATO PROCURATORIO DE F. 247. PROCE DA-SE A EXTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 34717-84.2014.8.09.0175 313 ACAO PENAL JOAO THIAGO DEPONTI CONECHONI SAUDE PUBLICA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER JOAO THIAGO DE PO