Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 observado na realização dos cálculos. 2489 para determinar que o recálculo do saldamento seja realizado com base apenas no período não atingido pela prescrição. Custas Dou provimento para determinar que o recálculo do saldamento processuais na forma da lei (art. 789-A, da CLT), nos termos do seja realizado com base apenas no período não atingido pela voto do

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2494 Conforme se verifica pelos esclarecimentos prestados pela r. decisão de Embargos de Declaração de ID 4cb6b03, o comando ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal sentencial transitado em julgado definiu como parâmetro que o Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão realizada na data e recálculo do saldamento deve ser realizado com base apen

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 564 ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª PODER JUDICIÁRIO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o cálculo dos valores a título de horas extras devidas à autora seja realizado com base nos hor

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 627 parcial provimento ao apelo para determinar que os cálculos das E 329 DO. C.TST. MANTIDA A R. SENTENÇA EM SEUS DEMAIS férias e do 13º salário seja realizado com base na média dos TERMOS. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO RETRO. salários recebidos pelo reclamante, mantida a r. sentença em seus PARA OS EFEITOS LEGAIS, A TEOR DA SÚMULA Nº 297 DO demais termos. Quanto

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 339 06/03/2015)[grifou-se] Em outras palavras, a percepção da verba "Porte Unidade" por menos de dez anos não afasta a sua incorporação à remuneração daqueles que adquiriram o direito à incorporação do cargo em comissão em decorrência do tempo de exercício, porque ela é paga para complementar a remuneração daqueles que exercem função de confiança, não pod

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 618 Item de recurso Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO Conclusão do recurso EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS; NO MÉRITO, OS ACOLHER PARA, SANANDO A OMISSÃO APONTADA, PASSAR A JULGAR O RECURSO DO RECLAMANTE; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA, REFORMANDO A R. DECISÃO RECORRID

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 631 Item de recurso Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO Conclusão do recurso EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS; NO MÉRITO, OS ACOLHER PARA, SANANDO A OMISSÃO APONTADA, PASSAR A JULGAR O RECURSO DO RECLAMANTE; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA, REFORMANDO A R. DECISÃO RECORRID

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1051 CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Diante do exposto, conheço parcialmente dos recursos Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: ordinários do Reclamante e do Reclamado e, no mérito, dou aprovar o relatório, conhecer parcialmente dos recursos ordinários parcial provimento ao recurso do Reclamado para afastar

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1075 condenação ao pagamento de horas extras e reflexos no período de ao recurso do Reclamado para afastar a condenação ao pagamento 28/04/2008 a 11/05/2008, para excluir da condenação os reflexos de horas extras e reflexos no período de 28/04/2008 a 11/05/2008, sobre as conversões em espécie de folgas e abonos-assiduidade, para excluir da condenação os reflex

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2198 com os termos do condeno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. CONCLUSÃO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Diante do exposto, conheço integralmente do recurso ordinário Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar do Reclamante, conheço parcialmente do recurso ordinário do Lima Júnior e Jos