Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DO ARTIGO 157, 2, II DO CODIGO PENAL A UMA PENA DE 05 ANOS E 04 M ESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E 10 DIAS-MULTA, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: APOS, O TRANSITO EM JULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEG UINTES DILIGENCIAS ABAIXO: 1. EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PEN A; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O TRANSITO

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APO S O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. CONDENO O ACUSADO A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PR OVISORIA, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CNJ PARA TANTO . APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEG UINTES DILIGENCIAS ABAIXO: LANCE-SE O N

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101404/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5058899 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 450661-61.2014.8.09.0

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ARA VIR RETIRA-LO. P.R.I. GOIANIA-GO, 05 DE NOVEMBRO DE 2017. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 323202-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3312 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HYRUN ALEXSANDER PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALME

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS DESPACHO : AUTOS N: 84425-40.2013.809.0175 DECISAO VERIFICA-SE QUE, EM RELAC AO A RE GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA, ESTAO PRESENTES OS REQUI SITOS AUTORIZATIVOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, DELIMITADOS NO ART. 77, DO CODIGO PENAL. POREM, COMO NAO FOI SUSCITAD

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 POTENCIAL OFENSIVO - COMPETENCIA EM RAZAO DA MATERIA -, O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIGO 61, DISPOE QUE EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILIDADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. POR TAIS RAZOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADE DE JOAO THIAGO DEPONTI CONECHONI EM RELACAO AO TIPO DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06., COM FUNDAMENTO NO ARTIG

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO FRANCYELLE DIVINA D E FREITAS DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 244-B DA LEI 8 .069/90 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL; CONDENO FRANCYELLE DIVINA DE FREITAS DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 A UMA PE NA CONCRETA DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO. CO NDENO AINDA EM 166 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FI XADO EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO, QUE E O MINIMO PERMITIDO. CONDENO MATHEUS DIAS AUGUSTO NO CRIME DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INC ISO IV, DA LEI 10.826/2003 A UMA PENA FIXADA

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 E AO RECOLHIMENTO NOTURNO, ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUF ICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA PARA GEOVANE CLAUDINO RIBEIRO, DEVENDO SER COLOCADO EM LIB ERDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO,

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO THIAGO BALBINO NUNE S DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 08 ANOS E 0