Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1923 dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso vertente há a necessidade de formação do contraditório para se delimitar os limites da revisão contratual pretendida. Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência de natureza antecipada. Também não há falar em tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3310 Processo 1002332-56.2020.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.P. - K.S.P. - A Carta de Sentença/Adjudicação/ Formal de Partilha está apta para impressão e remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, de acordo com o Provimento CG de nº 14/2020. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3192 militar MATHEUS na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2597 solução da pendenga nomeio o DR. NESTOR COLLETES TRUITE JUNIOR, como perito, independente de compromisso. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo legal. Após, intime-se o Sr. Perito, fixando o prazo de dez (10) dias para agendamento de data para real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5098 o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3445 PAULA GOMES ALVES (OAB 262936/SP) Processo 1006186-63.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rosiane dos Santos Silva - Em observância ao Comunicado NUGEP nº. 05/2017, publicado à página 3 do DJE de 18/08/2017 e à decisão prolatada nos autos de Incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3326 a perícia. Após, intimem-se as partes para comparecimento e oficie-se a empresa para ciência da data e providencias para realização da perícia no local. Int. - ADV: SELMA ISIS PEIGO (OAB 328308/SP) Processo 1004092-88.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Nelson Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1078 autor/agravante de concessão dos benefícios da justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual, sem nova intimação, com preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2778 que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Com a resposta e não havendo preliminares, nos termos do Enunciado n. 15 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, promovam-se os autos para sentença. Int. - ADV: SAMUEL DA SILVA RAMOS (OAB 342734/SP) Processo 1005109-77.2021.8.26.0604

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2749 participação nos lucros e FGTS, ou, caso sem registro em CTPS, em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação; Nos termos do provimento CSM 2557/2020 e CGJ 284/2020, designo audiência de conciliação para o dia 22/09/2021, às 15h30, por videoconferência. Observe-se a instru�