Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3349 - P.M.S. - Vistos. Tendo em vista que não houve o requerimento do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias (página 195), arquivem-se os autos (Código 61614 Arquivado Provisoriamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 item 4.a, segunda parte, observadas as cautelas de estilo, expedin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3230 Processo 1008109-90.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.W.S.O. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2146 requeridos no pagamento de R$ 54.530,80 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), corrigido a partir do ajuizamento da ação (11/01/2018), pelos índices da Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça, e acrescida de

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o réu para resposta no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no art. 183 do CPC. Intime-se. CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5026623-30.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA/SP - JEF SUSCITADO: COMARCA DE NOVA ODESSA/SP - 2ª VARA OUTROS PARTICIPANTES: PARTE AUTORA: ETEMILSON JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: SELMA ISIS PEIGO D E C I S ÃO Trata-se de conflito negativo de competência su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3613 ENRIQUE PEREIRA, qualificado nos autos, condenando-o, em regime aberto, às penas de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, por incurso no artigo 147, caput, c/c o artigo 61, II, f, ambos do Código Penal; e mais 17 (dezessete) dias de prisão simples, por incurso no artigo 21 da Lei das Contravenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2897 010082/2015, pelo pagamento (páginas 22/23), permanecendo valor remanescente a ser apurado na referida execução fiscal. Transitada em julgado esta decisão, oficie a serventia ao Juízo da execução fiscal sob o n. 1506517-17.2019.8.26.0604 para que adote as medidas que reputar necessárias. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2706 medida em que, em mera cognição sumária da prova produzida no inquérito policial, existem indícios de autoria e materialidade delitiva. Desta forma, a teor do art. 399 do Código de Processo Penal com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, o recebimento da denúncia deve ser mantido, pois os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3199 Processo 1510712-45.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR MOYSES - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 18/08/2021, às 14:15 horas, a ser realizada por videoconferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3326 a perícia. Após, intimem-se as partes para comparecimento e oficie-se a empresa para ciência da data e providencias para realização da perícia no local. Int. - ADV: SELMA ISIS PEIGO (OAB 328308/SP) Processo 1004092-88.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Nelson Rosa