Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 22121 VOTO II - MÉRITO I - ADMISSIBILIDADE Da Subsidiariedade Conheço do recurso, pois regularmente observados os pressupostos de admissibilidade. Insurge-se a recorrente contra a condenação de forma subsidiária, alegando que a primeira reclamada é empresa idônea, e com capacidade suficiente para arcar com o ônus da presente ação, sendo certo que toda a contrata

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 4171 Em face da conexão deste processo com o de número 0010632- Às 13:05, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. 52.2020.5.03.0139, já havendo sido trasladados todos os Ausentes. documentos aqui contidos para aquele feito, sendo certo que toda Em face da conexão deste processo com o de número 0010632- discussão aqui travada será objeto de decisão naquel

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 12680 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA(OAB: 213223/SP) JAIME MONTEIRO DA FONSECA TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON PEDRO DOS REIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0ea28a proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao Meritís

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 22143 II - MÉRITO I - ADMISSIBILIDADE Da Subsidiariedade Conheço do recurso, pois regularmente observados os pressupostos de admissibilidade. Insurge-se a recorrente contra a condenação de forma subsidiária, alegando que a primeira reclamada é empresa idônea, e com capacidade suficiente para arcar com o ônus da presente ação, sendo certo que toda a contratação

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 7502 INTIMAÇÃO “Diante disso, são inaplicáveis à parte autora as normas coletivas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bb5f90 juntadas com a petição inicial”. proferida nos autos. Leia-se SENTENÇA “Diante disso, são aplicáveis à parte autora as normas coletivas Vistos, juntadas com a petição inicial”. I - RELATÓRIO: Esta d

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 711 Assim, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição formulado pelos antigos patronos da parte autora. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b9403 2.3 – PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. EFEITO proferido nos autos. MERAMENTE DEVOLUTIVO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Despacho Ato contínuo, veiculado recurso com efeito meramente devolutivo, Manifeste-

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 323 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Regular, conheço do recurso. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO Preliminar de admissibilidade ANTERIOR A julgadora sentenciante pronunciou a prescrição do direito de ação ao seguinte fundamento: " Entendo que o art. 332, § 1º, NCPC (antigo § 5º do art. 219 do CPC) é aplicável ao Processo do Trabalho, uma vez que a mud

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 VOTO A autora opõe embargos declaratórios (Id. ef8f6a8), arguindo Conclusão do recurso contradição na decisão sobre indenização por danos morais, eis que "consta no v. acórdão voto divergente em relação aos danos morais, bem como, na parte dispositiva do v. acórdão a exclusão da condenação". Tempestivos, conheço. Não vislumbro, contudo, nenhuma omissão

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região se sobrestado por mais de dois anos em razão da inércia exequente, que deixou de praticar atos processuais hábeis ao prosseguimento do feito, demonstrando o completo abandono da causa. Ora, a paralisação do processo provoca a estagnação da Justiça, sendo certo que toda e qualquer lide necessita de um termo final. Exatamente por isso o art. 884, §1º, da CLT estabeleceu

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2998 Quanto à reclamada PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME e ao pleito contido no item “a” do rol de pedidos, homologo a renúncia PODER JUDICIÁRIO apresentada pela autora e, como corolário, julgo extinto o processo JUSTIÇA DO com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, “c” do CPC. A reclamante apresentou renúncia expressa em relação à segunda