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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 628 SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 07337266820168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 20/08/2019---AUTOR:M. C. P. F. REPRESENTANTE:M. P. A. Representante(s): OAB 11457 - RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA (DEFENSOR) REU:R. F. C. S. . Processo nº 07337266820168140301 Aç
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 28 matéria impugnada pela Credora Pjus Precatórios Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, quais Lado outro, o Exequente, também por meio de e-mail, manifesta sejam: juros no período de julho de 2016 a dezembro de 2017; b) discordância, alegando que o Executado possui receita própria, indíce IPCA-e a partir de março de 2015 a janeiro de 201
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 33 Araguari. não havendo, portanto, obstáculo à sua liberação. Pelo exposto, determino: Em cumprimento ao despacho de fs. 530/531, o Ofício Requisitório foi expedido pelo total de R$38.678,36, atualizado até a) a tramitação preferencial do feito nesta fase 28.02.2016, para inclusão do débito no orçamento de 2016 (f. administrativa, com a identificação d
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0013067-94.2015.5.15.0056 AUTOR LUCINEI ARTIAGA DE SOUZA ADVOGADO ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ(OAB: 196114-D/SP) RÉU USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO ANDREA DA COSTA BRITES(OAB: 240328-D/SP) ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº Pet[ain]-0687600-42.2005.5.15.0147 Processo Nº Pet[ain]-06876/2005-147-15-00.2 REQUER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2003 esses beneficiários, nominando-os para o caso de percepção de valores para o caso de morte. E mais o seguro trazido não demonstra outra percepção a uma pessoa que não tenha profundo conhecimento de causa que não há crença que estava sufragando a um seguro de vida, mormente não havendo interesse outro que não essa finalidade. Assim a parte autora reclama a procedência da inicial em todos o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2006 havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, João Vitor Matias Ferreira, estagiário, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº 0002126-96.2019.814.0032 - AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: BRUNO DA COSTA MOTA ATA DE AUDIÊNCIA Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (05.11.2019
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Rua Miguel Calmon, 285, 285, 2º andar, COMERCIO, SALVADOR - PODER JUDICIÁRIO BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846061 - EMAIL: [email protected] 401 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. PROCESSO: 0000626-45.2017.5.05.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1 - RELATÓRIO: CAMILA SANTOS FONTES ajuizou reclamação trabalhista contra JRZ A
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 31802 realmente existiam várias competências faltantes quando do ajuizamento da presente demanda (em 13/02/2019). Neste sentido, em 27/02/2019, tendo a ré regularizado diversos depósitos das competências atrasadas, além de configurar o reconhecimento da procedência do pedido, no particular, não obsta a caracterização da rescisão indireta com fulcro no art. 483, "d
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 6688 844 da CLT. intuito de que o valor seja entregue diretamente à pessoa que cuide Da ação de consignação em pagamento do menor, visando a efetividade do direito. Cediço que a ação de consignação em pagamento constitui Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. procedimento estrito, em que não se discute os motivos pelos quais Custas, pelo c
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) paulo izidio da silva rezende(OAB: 5168/TO) E E R DAS NEVES - ME LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) GISSELI BERNARDES COELHO(OAB: 678/TO) LUIS HENRIQUE DAS NEVES - ME LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) GISSELI