Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 12136 f05368a. próprios interessados, associados ou não do sindicato, avalizaram Audiência de instrução (ata id nº 0ce0dfa). Colhido depoimento essa negociação para formação de um acordo coletivo, não podem, pessoal do reclamante e dispensado da reclamada. Foram ouvidas após, requerer a aplicação da convenção coletiva, se já tinham três testemunhas. c

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 1038 eles não podem prever algo contra o disposto na própria convenção O reclamante pleiteia o pagamento indenizado dos intervalos coletiva de trabalho. previstos no art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, não Nossa Lei Maior, em seu artigo 7º, XXVI, reconhece expressamente concedidos pela reclamada. as convenções e acordos coletivos, sem fazer qualq

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 1142 pela inobservância do piso normativo; cestas básicas; participação pluralista, com diversos centros de poder e de criação de normas nos lucros e resultados; vale; multa normativa; diferenças de jurídicas. E o artigo 7º, XXVI reconhece os acordos coletivos como adicional noturno; indenização de cunho moral e material decorrente fonte desse poder. de doenç

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 492 1 1) 2363-39.2012.8.06.0149/0 - Tombo: 3062 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: CICERO JAIME DOS SANTOS REQUERIDO.: VANESSA INACIO GOMES .”De ordem do MM. Juiz Substituto, Titular desta Comarca, INTIMO-LHE da Sentença proferida nos autos a qual passo a transcrever o seu dispositivo final: “Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, JULGO PROCEDENTE A PR

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 40100 processo sem julgamento, em relação a tais pedidos, nos termos do fonte desse poder. art. 485, VIII do CPC. Ora, a precípua função da negociação coletiva é a autocomposição Audiência de instrução (ata id nº a9d1377). Colhido depoimento pacífica dos interesses contrapostos pelos empregados e pessoal do reclamante e dispensado da reclamada. Foram ouvid

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 230 uma equipe que trabalhava das 16h00 às 00h00, conforme escala quando entrou o depoente ficava em todas as áreas, mas a autora pré determinada para o dia do recebimento; que os funcionários que além disso ficava no quiosque e atendia clientes; que não se faziam o trabalho de recebimento das mercadorias demoravam de recorda da autora realizando atividade na chap

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 141 comissão ou produção. fora: Além disso, a segunda testemunha do reclamante deixa patente o [...] "que o depoente presenciou quando "eles" disseram em pagamento de valores "por fora", bem como o ajuste de produção reunião que iriam pagar produção para os borracheiros, pela que fora realizado pelo gerente com todos os empregados. retirada de pneus para recapa

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 64988 Razões finais remissivas. prazo de dois anos após o término do contrato; É o relatório. II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar Fundamento e decido: primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF)". Inépcia

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4021 anexados aos autos (ID. 5b50ae7 e ID. 1312c53), já houve esse exige o art. 14 da Lei 5.584/70. pagamento, não tendo o autor apontado diferenças. Nesse sentido é o entendimento esposado no item I da Súmula 219 Quanto ao FGTS e ao seguro-desemprego, considerando que o do TST, segundo o qual "na Justiça do Trabalho, a condenação ao autor apenas não pôde sa

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 241 momento houvesse mais de uma pessoa, quando o gerente está fazendo contagem e um funcionário entra para pegar produto; que a loja do shopping recebe produtos duas vezes por semana, porem há vezes que só recebe uma vez por semana, depende da demanda; que o recebimento da mercadoria na loja do shopping era O Sr. Fernando, também empregado da reclamada, na mesma feit