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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 VITIMA : JORDANA ARANTES DE CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO DETERMINANDO, VIA DE C ONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCI A PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTINA ESTEVAO DE OLIVEIRA ACUSADO : DIONE SOUZA ANDRADE ADV ACUS : 29022 GO - NANCE MASCARENHAS NASCENTE GOMES DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE AGOSTOO DE 2017, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPAR ECIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRI MENTO DOS MANDADOS DEVERAO OCORRER AINDA FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE RMOS DO ART. 212 2 DO CPC. PROCEDA A ESCRIVANIA CONFORME SOLICITA DO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACAO PREVIDENCIARIA ANA SIMONE DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 26352A GO - LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS 26523A GO - MARCELO LIMA RODRIGUES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO: 201002250042 NATUREZA: ACAO PREVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 O(A)(S) MESMO(A)(S) A AUTORIDADE POLICIAL. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EM SE T RATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA(S) COMARCA(S) , DEPREQUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUIRICAO(OES), COM PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO SER A DEFESA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEV ERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRI MENTO DOS MANDADOS DEVERAO OCORRER AINDA FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 HAR O ANDAMENTO DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) DIRETAMENTE PERANTE O(S) JUIZO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMACOES , NOS TERMOS DA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPR A-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 09 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO C AIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147847-88.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : CARTA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 1 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS PORTANTO, LE V ANDO EM CONSIDERACAO O SOMATORIO DOS DOIS PERIODOS ACIMA MENCION ADOS - O PRIMEIRO (ENTRE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A SUSPENSAO DO PROCESSO) - 1 (UM) MES E 05 (CINCO) DIAS, E O SEGUNDO PERIODO (E NTRE A DATA DO TERMINO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E A P RESENTE DATA) - 01 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 O D. JUIZO DEPRECANTE PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS P ARA O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA A COMARCA DE TERESINA PI, NO PR AZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA EFETIVACAO DA MEDIDA ( 3 DO ARTIGO 289 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). SOLICITE-SE AO D. JUIZO DEPRECANTE A COMUNICACAO A ESTE JUIZO QUANDO DO RECAMBIAME NTO DO PRESO, A FIM DE QUE A PRESENTE PRECATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MARIANE NUNES DO NASCIMENTO : DANIEL DA VITORIA VIANA : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA 43162 GO - VALDENOR TEOTONIO DA SILVA 44029 GO - RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 20 DE MARCO DE 2017, AS13:30 HOR AS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EX