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ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 TO, QUANDO A CONDUTA COMPROMETE SOBREMANEIRA O MEIO SOCIAL, PROVO CANDO REPULSA, CLAMOR E GRAVE REPERCUSSAO, DEVE SER DECRETADA A P RISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO-SE A ME DIDA COMO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, EVITANDO-SE O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO MEIO SOC IAL E NO PROPRIO INDICIADO OU REU, E O DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DEFESA EM SUA PECA DEFENSIVA, NEGANDO AOS ACUSADOS A POSSIBILIDAD E DE LEVAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 09 DE OUTUBRO DE 2 018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : INDICIADO : 84250-77.2018.8.09.0011 1306 FLAGRANTE/INQUERITO ISABELLA EDUAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS N 201600311924 DESPACHO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE PR OCESSOS QUE TRAMITAM NESTA SERVENTIA E DO ACUMULO DE PROCESSOS DE REU SOLTO CONCLUSOS PARA SENTENCA, FAZ-SE NECESSARIO A READEQUAC AO DA PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ASSIM SENDO, REDESIGNO PARA O DIA _28-04-2020, AS 15:30 HORAS. CUMPRA-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA GO, 13 DE JUNHO DE 2018. CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 A PRECATORIA, EM FACE DO DISPOSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE EST ABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DE PRECADO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA NAO SEJA ENCONTRADA NO ENDERECO I NFORMADO NOS AUTOS , COM URGENCIA, A FIM DE APROVEITAR A DATA DES IGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E AUDIENCIA DESIGNADA JUNTO AO JUIZO DEPREC ADO DESDE QUE TENHA S IDO INTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA (CONFORME DETERMINA DO NA PARTE FINAL DO ITEM 18 ACIMA) , EM FACE DO DISPOSTO NA SUMU LA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDIC AO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. CASO ALGUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 VITIMA ACUSADO : PATRICIA DAS NEVES LIMA : JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO NAIANE BARBOSA ALVES MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS MURILO HENRIQUE DA SILVA VELEZ ADV ACUS : 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 36973 GO - BRUNO GABRIEL REGES DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201600801212 DESPACHO INFORME-SE (FL 209) E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 S. O ACUSADO DEVERA SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO. AINDA, FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DEN TRE AS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QU AIS DEVERAO SER CUMPRIDAS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO ( PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL): A) CO MPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SENTIR, O PRINCIPIO CONSAGRADO DE PARIDADE DE ARMAS, QUE, NO CAS O, SE INVERTE EM FAVOR DA DEFESA E DEIXA EM DESVANTAGEM A ACUSACA O, QUE NAO POSSUI O BENEFICIO ORA POSTULADO. ASSIM, CASO SEJA DEF ERIDO O PEDIDO NA FORMA GENERICA POSTULADA PELA DEFENSORIA PUBLIC A, O MINISTERIO PUBLICO, ESTADO-ACUSACAO, SERIA AMPLAMENTE PREJUD ICADO NO EXERCICIO DO SEU MISTER, EM DETRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 STA REALIZADA COM TODAS AS SUAS FORMALIDADES LEGAIS, E PRESENTE O ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA SUA ASSINATURA AO FINAL DO TERMO D E AUDIENCIA (FL. 66-VERSO), HAVENDO APENAS ERRO MATERIAL QUANTO A SUA ALEGADA AUSENCIA. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE AS MATERIAS ALEG ADAS ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O MERITO DA IMPUTACAO PENAL VEIC ULADA NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AINDA, CONFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR. PROTOCOLO : 13799-27.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA SILVA LIMA ACUSADO : DENIL WESLEY DE JESUS ADV ACUS : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 201800137995 DECISAO CONSIDERANDO QUE AS MATERIAS ALEGADA S ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O MERITO DA IMPUTACAO PENAL VEICULA DA NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AINDA, CONFI