Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 ser (em) considerado(s) revel quanto a matéria de fato. 466 abaixo indicado Em 22 de Fevereiro de 2016. Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0010119-66.2013.5.12.0014 RECLAMANTE ROSELENE CHAVES DE LIMA ADVOGADO PAULO HENRIQUE SOUSA(OAB: 32844/SC) RECLAMADO DANONE LTDA ADVOGADO Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR) ADVOGADO Carmen Roberta Franco(OAB: 31140/PR) PERITO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1779 ADVOGADO FRANCISCO EVANDRO PAZ(OAB: 18370/CE) realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): - VARICRED DO NORDESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA Edital Ed

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região julgado. 79 Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (CF, art. 5º, LXXIV). Contrarrazões pelo reclamado. A seu turno, a comprovação de hipossuficiência pode ser realizada Desnecessária a prévia manifestação do Ministério Público do por simples declaração, cabendo à parte contrário o ônus de T

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 alpm 1013 Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho BELO HORIZONTE, 9 de Dezembro de 2015 LILIAN PIOVESAN PONSSONI Processo Nº RTSum-0011243-52.2015.5.03.0180 AUTOR JULIANA PEREIRA TEODORO ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) RÉU MASTER BRASIL S.A. ADVOGADO Antonio Chaves Abdalla(OAB: 66493/MG) Juíza do Trabalho Substituta Sentença Processo Nº

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 1340 Em 13 de fevereiro de 2014. Como visto, verifica-se o requisito da verossimilhança da alegação MAIRA COSTA MONTEIRO DIAS DE ALCKMIN obreira para a concessão da antecipação de tutela, pois a autora Intimação demonstrou documentalmente que, a princípio, fazia jus à sua permanência do emprego e consequente manutenção do plano de saúde. Processo Nº RTOrd

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARIA APARECIDA SILVA LEMOS REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 16078 GO - AGUIAR ISAC PEREIRA RIBEIRO ADV REQDO : 38588 GO - SERGIO SCHULZE DESPACHO : AUTOS N 887/2013 (201303225136) VISTOS, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA COMPROVAR A BAIXA DA RESTRICAO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1517 Tendo em vista o conflito da pauta da conciliadora com a pauta do Magistrado,e, sendo que existe apenas uma sala para audiência virtual, fica a audiência de conciliação redesignada de modo virtual, pelo link https://guest.lifesizecloud.com/910299, para o dia 05/05/2022, às 9:00 horas. Partes intimadas pelos procuradores. Publique-se. Medeiros Neto, 7 de março de 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem se vê, portanto, que a empresa (estabelecimentos matriz e filiais) é tratada como um único contribuinte pela legislação previdenciária, sendo que existe mera obrigação acessória de elaboração de folha de pagamento e guia de recolhimento distinta para cada estabelecimento (artigo 225, I, §9º do Regulamento da Previdência Social). Em suma, considerando que, para fins da contribuição questionada, a legislação tributária não considera cada estabelecimento um contribuinte aut�

Publicações Judiciais I ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 11.00.00178-9 1 Vr CACONDE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CTPS e CNIS COM CONTRATOS URBANOS. 1- A prova material foi afastada por constar na CTPS da autora com vários contratos urbanos, em 1974 (2 meses), 1995 (4 meses) e 2003 a 2006, sendo que existe apenas um contrato rural em 1990 (6 meses). Além disso, o CNIS do esposo da autora comprova que ele passou a trabalhar c

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1219 Analiso. Primeiramente, cabe esclarecer que não é o caso de se reconhecer a ilegitimidade passiva da ora recorrente, posto que a questão afeta a responsabilidade é atinente ao mérito da causa. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. Friso que a reclamante em momento algum pleiteou o reconhecimento do vínculo de empre