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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 129822-76.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : MAURICIO HONORATO DA NOBREGA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201298223 DECISAO FACE A CERTIDAO DE FLS. 137-V, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _______/ ________/__________ AS _______:________ HORAS. INTIMEM-SE PESSOAL ME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 ERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA DESPACHO DE UMA ANáLISE DO S AUTOS, VEJO QUE A PETIçãO INICIAL CONSTA NO POLO PASSIVO APENAS A EMPRESA LOSANGO PROMOçõES DE VENDA LTDA., NARRANDO FATOS ACERC A DA INCLUSãO INDEVIDA DO NOME DA REQUERENTE NOS óRGãOS DE PROTEç ãO AO CRéDITO SPC/SERASA, EM RAZãO DE SUPOSTO FINANCIAMENTO REALI ZADO JUNTAMENTE à CITADA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PROCESSO N : 201502802508 - D E SPACHO - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE A PARTE REQUERENTE RECOLHEU O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS. APOS, CONCLUSOS. GOIATUBA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DEBORA LETICIA DIA S VERISSIMO JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 2118 /14 NR. PROTOCOLO : 416617-15.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 3/08/2009, 24/12/2014 A 18/03/2015 E 10/06/2015 ATE A PRESENTE DA TA, ARTIGO 387, 2, DO CPP), AJUSTA-SE AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2 , ALINEA C, E 3, DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO, NA UNIDADE PRISIONAL OU EM LOCAL QUE SE AFIGURAR ADEQUADO, RESSALVA DA A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO EM SEDE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NAO IDENTIFICADO, EM TESE, SUBTRAIRAM, PARA ELES, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, O VEICULO VW/JETTA , COR BRANCA, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA OGK-5100 E OUTROS PERTE NCES PESSOAIS DE PROPRIEDADE DA VITIMA VIVIAN MARTINS DOUTOR, A Q UAL TAMBEM RECONHECEU REFERIDO DENUNCIADO COMO AUTOR DA SUBTRACAO EM TELA. INFERE-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ATICAR DELITOS CONCRETAMENTE GRAVES, DEMONSTRANDO PERICULOSIDADE SOCIAL, PORQUE, EM TESE, DANILO PEREIRA RIBEIRO, MATHEUS VIEIRA L IRA, VINICIUS GONZAGA NUNES E OSNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR PLANEJA VAM E PRATICAVAM ROUBOS DE VEICULOS, E, POSTERIORMENTE, REPASSAVA M OS AUTOMOVEIS ROUBADOS PARA MARCELO ALVES DA SILVA, PARA SEREM DESMONTADOS COM O AUXILIO DE VITOR YURE MELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ILITAR CONSTATOU QUE O ACUSADO POSSUIA E MANTINHA SOB SUA GUARDA, NO INTERIOR DE SUA PROPRIA RESIDENCIA, AS MUNICOES ACIMA MENCION ADOS, EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. POR FI M, CONSTA NA DENUNCIA QUE O ACUSADO NAO E POSSUIDOR DE AUTORIZACA O DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA POSSUIR OU MANTER SOB SUA GUARDA AS MUNICOES QUE FORAM APREENDIDAS CONSIGO. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 FORME SUAS APTIDOES, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA D E CONDENACAO, AOS SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E/OU EM DIAS UTEIS, DESDE QUE NAO HAJA PREJUIZO A SUA JORNADA DIARIA E NORMAL DE TRA BALHO OU QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO (545) DIAS, OU, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO (545) HORAS DE CONDENACAO; 2) LIMITACAO DE FI M DE SEMANA, NO QUE OBRIGADO A PERMANECER,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QU E AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMEN TADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANT ES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 MENTO DO MANDADO DE PRISAO , FORAM ENCONTRADAS 16 (DEZESSEIS) POR COES DE MACONHA E UMA BALAN CA DE PRECISAO EM SUA RESIDENCIA, SEN DO LAVRADO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR TRAFICO EM SEU DESFAVO R, ORIGINANDO O INQUERITO PO LICIAL N 264/2016 DERFRVA ACONTECE Q UE, APOS O CUMPRIMENTO DAS M EDIDAS CAUTELARES DEFERIDAS POR ESTE JUIZO, NAO FORAM ENCONTRADOS OUTROS INDICI