5 resultados encontrados para sendo que ja responde - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, DEVENDO SER OFICIADO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO AOS DEMAIS ORG AOS ONDE POSSA CONSTAR A EXISTENCIA DESSE PROCESSO PARA SUA EXCLU SAO. ISENTO DE CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. P. R. I. CACU, 04 DE MAIO DE 2015. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 404334-24.2015.8.09.0175 : 2726 : FLAGRANTE : LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES FE PUBLICA INDICIADO : MARCELO PATRICIO FARIAS DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 404334-24.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 12 DE NOVEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE ; PERSONALIDADE DO AGENTE: VE-SE QUE O DENUNCIADO POSSUI DESVIO D E PERSONALIDADE PRINCIPALMENTE PARA A PRATICA DE DELITO CONTRA O PATRIMONIO CONTRA INSTITUICAO FINANCEIRA, SENDO QUE JA RESPONDE A VARIOS OUTROS PROCESSOS DESTA MESMA NATUREZA; MOTIVOS: O REU NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VA QUANTO A ASSOCIACAO CRIMINOSA, POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUI CAO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL O NDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACA O OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLI CAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS