Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOI S DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEV

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DE STA AUDIENCIA; 6-APRESENTAR MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA MES; 7- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMP ARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO AT E A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1315 SOLIDÁRIA - ADICIONAIS Com efeito, não houve manifestação no julgado, havendo omissão, vício que passo a sanar: DEDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES. No que diz respeito à compensação de valores, não sendo a reclamada credora de quaisquer créditos trabalhistas em desfavor do autor, não há que se falar em compensação de valores, que não se confunde com

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 SOLIDÁRIA - ADICIONAIS 1330 de modo algum, ao novo julgamento da matéria. Vale lembrar, mais uma vez, que o julgador - sujeito ao princípio do livre convencimento motivado - não está obrigado rebater um a um os argumentos trazidos pelas partes, pois basta que a decisão exponha o esquema lógico-jurídico com fundamentação suficiente acerca da apreciação do pedido

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 L A PRESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVE RA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM A INDICIADA. INFORMAR A NOVA PRI SAO EM FLAGRANTE DA INDICIADA E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISOR IA AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMINAL. OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL D EVERAO SER REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA AO

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1323 A responsabilidade solidária é definida por lei, não havendo que se fazer menção aos seus aspectos legais, ou suas conseqüências, já que decorrem de imperativo legal. Pode-se acrescentar, todavia, e apenas para fins de esclarecimentos, que inexiste delimitação na 2.2.3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE condenação solidária, ou seja, a obrigação é

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM ELIAS NETO ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201401366044. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE JOAQUIM ELIAS NETO, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRT UDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 48/49, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACA

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BAT ERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENT O; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSA O EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO CO M AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AL VARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERD ADE, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRI MINAL NR. PROTOCOLO : 369151-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HARLES JUNIOR DE SOUSA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A HARLES JUNIO R DE SOUSA SILVA, F