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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 IUS FERREIRA DE SOUZA, JA QUALIFICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155 , 4, INCISO IV, C/C ARTIGO 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL; E ED SON JOSE DA SILVA FILHO, TAMBEM QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIG O 180, 1 E 2, DO CODEX MATERIAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO N OS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A R EPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 OS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO S E PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE S OCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAV EL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGEN CIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 487/489; 3.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 VA, JA QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 6 8, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER I MPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO - ARTIGO 297, CAPUT, C/C ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO SENTENCIADO WALMIR TEIXEIRA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EX IGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURID ICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CON TRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 HO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, C OM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGEN TE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELEN CADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENA MENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA D E FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERI FICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CON DUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTEC EDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ILEIRO.EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONAD O NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA TEOFILO REZENDE NUNES TENH O QUE O SENTENCIADO DIOGENES FONSECA LIMA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONS CIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MA JORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA SANDRA MAG ALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA, TENHO QUE O SENTENCIADO JHEMES TEY LLOR LOPES RODRIGUES AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTA NTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA CONTRA A VITIMA MOVIDA LOCACAO DE VEICULO S/A (VEICULO HYUNDAI/HB20), TENHO QUE O MESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CO NSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA LUIS CLAUDI O DOS REIS JUNIOR TENHO QUE O SENTENCIADO GIVANILDO DIAS DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO D E FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES