Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DANOSAS, VEZ QUE VITIMA NAO FOI RESSARCIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PA RA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIG ESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 IAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINIST ERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, C OM FULCRO NOS ARTS. 28, 41 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DIS POSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, EM CONSONANCIA C OM A SUMULA 524, DO STF. COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE OUTU

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JBR MVRF ACUSADO : JGOA MSS ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO FOI C ITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, E QUE SE QUEDOU INERTE , NOMEIO-LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIV EIRA OU QUALQUER OUTRO(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTE

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 412992-08.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIK PEREIRA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DES

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROS SIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO EST A CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES, E PRIMARIO, SEGU NDO INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ - FLS. 196/198; 3. CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERS

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 101909-22.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONIC

Seção II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 NR. PROTOCOLO : 426111-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX JUNIO DA SILVA VITIMA : LARA CARDOSO PERILLO ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS 02/04, PARA ABSOLVER, COMO D E FALTO ABSOLVO O ACUSADO ALEX JUNIO DA

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 O O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VI TIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COM ENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS E TRES (03) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS DANOSAS A VITIMA, HAJA VISTA QUE NAO RECUPEROU TODOS OS OBJETOS SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VI TIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COM ENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATR

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE EM PARTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA: A) CONDENAR, COMO DE CONDENO, FAGNER WILLIAN CIPRIANO, JA QUALIFICADO, DOS CRI MES PREVISTOS NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL; B) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO,