Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DA PERICIA AGENDADA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO : 247133-43.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMARLEY RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES DESPACHO : DÊ-S

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL DEMONSTRA CERTA INADAPTABILIDADE AS R EGRAS; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE O DELITO NAO FOI UMA OCORRE NCIA ESPORADICA EM SUA VIDA; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INE RENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERAND O QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 MENTO DA PENA MINIMA COMINADA. POR TAIS RAZOES, FAVORABILIDADE DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, IN TOTUM, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CIN CO) ANOS DE RECLUSAO E QUINHENTOS (500) DIAS-MULTA, NO QUANTUM CO RRESPONDENTE A 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. NAO HA AGRAVANTES. PRES ENTE, POREM, A ATENUANTE DA MENORIDADE R

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE LOURENCO DO NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO JOSE LOURENCO DO NASCIMENTO NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCISO I C/C ARTIGO 298, INCISO III DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TR ANSITO). ATENTA AO P

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS N 1636/2015 (201503427409) ACUSADO: ROMILDO ONOFRE SOARES V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). ACOLH O O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 196/201, RAZAO PELA QUAL NAO SERA FORMULADA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 CONDUTA SOCIAL (E CASADO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL); CONSIDER ANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONS IDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRAT ICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAME NTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 TE A PREVENCAO, PASSO A INDIVIDUALIZACAO DA PENA, PELO METODO TRI FASICO ADOTADO POR NELSON HUNGRIA, EM RELACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. QUANTO A PENA DE MULTA O METODO E O BIFASICO, CONFORM E DE DEPREENDE DA LEITURA DO ARTIGO 49 DO CODIGO PENAL. 24. PARA TANTO, INICIALMENTE, IMPOE-SE A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS CONTIDAS NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, A