Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2144 do ar. 167, I, nº 21, da Lei 6.015/73(Lei de Registros Públicos). Ainda, deverá constar no mandado que o valor avaliado é provisório e sujeito a alterações ao fim do processo. 2.1 Consigne-se também no mandado que se os requeridos concordarem com o preço depositado será homologado o acordo, sendo as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2457 452.01.2008.004608-0/000000-000 - nº ordem 1086/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE IMISSÃO POSSE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA X JAIR FELIX DAMATO E OUTROS - Fls. 224 - Vistos. Fls. 212: ciente. Fls. 213/223: sem prejuízo do despacho de fls. 211

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2861 da ação, os juros contratuais de 0,5% ao mês, capitalizados, são devidos até essa data. Como salientado pelo acórdão recorrido, ‘a sua incidência decorre da natureza da caderneta de poupança’ Já os juros de mora são devidos a partir da citação sobre o montante afinal apurado, como determinado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1011 Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. THALES DO AMARAL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROGER EDUARDO SCORSIN.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 563 LEGAL. - Advs: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Daniel Lopes de Oliveira (OAB: 191532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003280-14.2008.8.26.0126/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Hilda Vieira de Carvalho Ara - VISTA A(S) PARTE(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 664 FALCONI LANDO (OAB: 262072/SP) - Advogada: REGIANE APARECIDA TEMPESTA (OAB: 228748/SP) 0002855-79.2009.8.26.0472 (990.10.101561-7) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Sergio Passini (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2509 ÓTICA - ME X JOSEFA MARIA DE JESUS - NOTA DA SECRETARIA (COM. CG. 1307/07) Proc. 686/10. Indique o exeqüente bens penhoráveis pertencentes à devedora, no prazo improrrogável de quinze (15) dias, sob pena de extinção do processo. ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 452.01.2010.004619-3/000000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 664 tornem para voto. Int. - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0410544-85.2009.8.26.0577 (990.10.297300-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2577 sentença condenatória ou é a transação em tela, com a referida multa, caso em que o processo deveria ser extinto com base no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Após decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, informando se ocorreu o integral cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 226 990.10.143280-3; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2009.002182-5/000000-000; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Jose Geraldo Filho; Advogado: IGOR ERWIN LAY TARCHA (OAB: 237557/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogada: Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP);