TJSP 11/01/2012 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1011
Seção de Direito Público
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. THALES DO AMARAL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROGER EDUARDO
SCORSIN. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERREIRA RODRIGUES, RICARDO FEITOSA, RUI STOCO e
OSVALDO MAGALHÃES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PRESENTE O EMINENTE
REPRESENTANTE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOSÉ RICARDO VIEIRA DE
FREITAS. APÓS, FOI REALIZADA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO,
REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2012, TENDO SIDO ELEITO O EMINENTE DESEMBARGADOR DR.
OSVALDO MAGALHÃES. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000129-87.2009.8.26.0390 (990.10.255201-2) - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor:
Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavia Pereira Anchieta - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP)
0000230-49.2000.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante:
Prefeitura Municipal de Casa Branca - Apelado: Sergio Pistelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus de
Rezende Alvarenga (OAB: 241060/SP) - Advogado: Sergio Pistelli (OAB: 79533/SP) (Causa própria)
0001340-81.2008.8.26.0233 (990.10.254761-2) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do
Amaral - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ibaté - Apdo/Apte: Angelo Henrique Daniel (E outros(as)) - Apdo/Apte: Emília Maria
Daniel Rodrigues - Apdo/Apte: Maristela Daniel Eufrade - Apdo/Apte: Márcia Daniel Esteve Paes - Apdo/Apte: Márcio Domingos
Daniel - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB: 213168/SP)
0002702-47.2009.8.26.0019 (990.10.185088-5) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal e Americana - Apelado: Wellington Fontinelli Rossi - Recursos improvidos,
com observação. V.U. - Advogado: Guilherme Falconi Lando (OAB: 262072/SP) - Advogada: Regiane Aparecida Tempesta (OAB:
228748/SP)
0002855-79.2009.8.26.0472 (990.10.101561-7) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales
do Amaral - Apelante: Sergio Passini (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos
do Município de Porto Ferreira - Apelado: Saef Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Daniela Santos Andreotti (OAB: 238987/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jose Roberto Carvalho (OAB: 133114/SP) Advogado: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP)
0003602-89.2009.8.26.0452 (990.10.143313-3) - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju - Apelado: Seney Cassanho Teixeira (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) - Advogada: Wilma
Aparecida Bonjorno (OAB: 92060/SP)
0003744-15.2009.8.26.0575 (990.10.504453-0) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor:
Des.: Thales do Amaral - Apte/Apdo: Yeda Bello Possebon - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Junqueira Possebon (OAB: 225900/SP) - Advogado: Roberto de Oliveira
Simões Fernandes (OAB: 219091/SP)
0004055-29.2010.8.26.0071/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Laserworld Discos Ltda (me) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josiane Debone
Bianchi (OAB: 101332/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
0004556-36.2009.8.26.0000 (994.09.004556-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz
Tomazini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
0008623-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apte/Apdo:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Olinda da Silva Felix (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES
(OAB: 138357/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Rebouças Bressane (OAB: 154359/SP) (Fls: 10)
0008634-11.2009.8.26.0053 (990.10.286284-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales
do Amaral - Apelante: Lucia Fatima Donizeti de Moraes Anselmo (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Caluza Machado (OAB: 236798/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Thiago Luis Huber Vicente (OAB: 261821/SP) (Fls: 11) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
0009042-54.2008.8.26.0144 (990.10.576257-3) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º