Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), da Senhora Juíza MARGARIDA ALVES DE ADVOGADO ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Juiz ANDRÉ WILSON RECORRIDO AVELLAR DE AQUINO, bem como de Sua Excelência o Senhor RECORRIDO Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECORRID

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) FRANCISCO LEONE ROCHA TAVARES GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES(OAB: 12985/PB) RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) Intima

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 54 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DAS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão embargado revela-se omisso, é de se acolhê-los e, suprimindo a omissão do qual padecia. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 13ª Região, em Sessão

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARCELO ESDRAS DUARTE PINTO RECORRIDO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 114 DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA AUGUSTO JOSE BARRETO ALVES PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 15/03/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO (Presidente e Relator), da Senhora Juíza MARGARIDA ALVES DE ADVOGADO ARAÚJO SI

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 MARIA MARTHA DAVID MARINHO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000594-25.2020.5.13.0002 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ANA PAULA SOUSA LINS ADVOGADO MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA(OAB: 21734/PB) RECORRIDO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO BANCO BR

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 11 Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio Julgamento realizada em 19/01/2016, no Auditório Ministro da dialeticidade, suscitada em contrarrazões, pela reclamada Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os SOSERVI - Sociedade de Serviços Gerais Ltda; MÉRITO: po

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 177 Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação a SGP Nº 15/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, indenização por danos morais. Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua Obs.: TESE VENCEDORA DE SUA EXCELÊNCIA A SENHORA Excelência o Senhor Desembargad

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127 ADVOGADO ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000605-54.2021.5.13.0023 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE ALPARGATAS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO MYCAEL LIMA PEREIRA ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 25715/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB)

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 trabalho, com os devidos reflexos, nos períodos registrados nos Recurso Ordinário, para deferir á recorrente o pagamento, em cartões de ponto. dobro, das folgas usufruídas após os sete dias consecutivos de Obs.: Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves trabalho, com os devidos reflexos, nos períodos registrados nos de Araújo Silva, Titular d