Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 130 SGP Nº 015/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, em substituição a Sua SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Obs.: Sustentação oral do Dr. Vinícius Dias, advogado do Aquino, Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua agravante. Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, médica (ATO TRT13 SGP Nº 027/202

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 107 17/05/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), do Juiz ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (Relator) e da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 69 - MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 22/03/2022, com a presença de Suas Excelências os DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Ses

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83 Regional. cumprimento a decisão do STF ADI 5766. Observe a SEGEJUD Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Avellar de para que todas as notificações e publicações dirigidas à recorrente Aquino, Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua sejam feitas em nome da advogada Dra. Renata Pereira Zanardi, Excelência o Senhor Desembargador

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 134 Paulo Maia Filho. Paulo Maia Filho. Convocados Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Convocados Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 15/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, SGP

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO 73 DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON ARAUJO PINTO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em PODER JUDICIÁRIO 16/11/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores JUSTIÇA DO Desembargadores PAULO MAIA FI

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 173 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 19/04/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e do Senhor Juiz ULTRA PET

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 280 aplicação do IPCA-E. Custas invertidas. SILVA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE VOTO VENCIDO A SUA Regional do Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR PAULO MAIA LUCENA, por maioria, contra o voto de Sua Excelência o Senhor FILHO. Desembargador Paulo Maia Filho, DAR PROVIMENTO PARCIAL Su

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 143 SGP Nº 15/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, PRELIMINARES de não conhecimento do Recurso Ordinário do Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua Estado da Paraíba, por inobservância ao Princípio da Dialeticidade Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida (ATO e Preclusão Consumativa, bem assim de Preclusão ante a aus