Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Obs.:Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores LITISCONSORTE ADVOGADO Desembargadores Carlos Newton Pinto e José Rêgo Júnior. CUSTOS LEGIS Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Manoel Medeiros Soares 7 TARCISIO SILVA DE LIMA JAYME RENATO PINTO DE VARGAS(OAB: 1870/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) d

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3 Recorrente: Alexandre Magno Costa de Paiva Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva Barbosa Filho e Juiz Manoel Medeiros Soares de Souza, e do(a) Recorrido: Guararapes Confecções S/A Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Advogado: Janiel Hercílio da Silva Região, Dr(a). Fábio R

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 17 Ronaldo Medeiros de Souza e Bento Herculano Duarte Neto, do Gurgel, sob uma única escala de sobreaviso, com as mesmas Excelentíssimo Senhor Juiz convocado Manoel Medeiros Soares de atribuições, única chefia, único setor e apenas uma matrícula, que Sousa, e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho pode ser constatada em todas as declarações emitid

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Desembargador José Rêgo Júnior. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, conforme Resolução Administrativa nº 041/2015. Natal, 24 de novembro de 2015. Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Desembargador Relator VOTOS SUMÁRIO Gabinete do Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto Notificação Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeir

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª 944 RN0003238 Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade, AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Advogado: JOSE ANDSON XAVIER - OAB: RN0009163 Vigésima Primeira Região, por unani

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juiz Convocado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior. Convo

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 rejeito-os. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto e Ricardo Luís Espíndola Borges e Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 morais ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reis) e excluir da condenação a indenização por danos materiais; vencido o Juiz Relator, que reduzia a indenização por danos morais para R$ 15.000,00. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juiz 1248 - VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A. Convocado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por maioria, negar PODER JUDICIÁRIO provimento ao recurso ordinário; vencido o Juiz Manoel Medeiros JUS

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 2164 atende ao preceito legal, na medida em que o valor depositado foi PODER JUDICIÁRIO de apenas R$ 501,85, que não corresponde ao montante JUSTIÇA DO TRABALHO equivalente a 50% do depósito efetivado quando da interposição do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO recurso ordinário (R$ 7.485,83 - Id 034b970). Assim, não tendo a agravante comprovado a re