1.241 resultados encontrados para senhor juiz pedro - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 9.099/95. O Senhor Juiz PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME. 566
Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 da Lei 9.099/1995 e nos 12, inciso XI, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recurso próprio, regular e tempestivo. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. 627
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 09 de Maio de 2017 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei n. 9099/95, Art. 46). VOTOS O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator A ementa servirá de acórdão, con
Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0721313-97.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) CEB DISTRIBUICAO S.A. RECORRIDO(S) EVORI GRALHA FILHO Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 1015829 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS DEMANDAS NAS QUAIS FIGURE COMO PARTE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. LEI DE
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 gratuidade judiciária, apresentou aos autos apenas o pagamento do preparo (Id. 1442437). Desse modo, oportunizou-se ao autor a comprovação do recolhimento das custas processuais no prazo de 48 horas, o qual transcorreu in albis. 3. Impõe-se, portanto, o não conhecimento do recurso inominado por insuficiência de preparo - deserção. 4. Recurso não conhecido. 5. Condenada a parte recorrente ao pagame
Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADO
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 embargante revela tentativa de modificar o entendimento firmado pelos julgadores, o que é inadmissível na via eleita. A ratio essendi dos embargos declaratórios é simplesmente corrigir o defeito intrínseco da decisão, e não pode ser utilizado para refutar argumento jurídico que não satisfaz a pretensão do recorrente. Ausente, pois, demonstração de qualquer defeito intrínseco à decisão colegia
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 intrínsecos na decisão colegiada (devida e suficientemente fundamentada). Na verdade, ao manifestar seu inconformismo, revela nítida tentativa de modificar o entendimento firmado pelos julgadores, o que é inadmissível na via estreita dos aclaratórios. Embargos conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tr
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, DÚVIDA OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida eventualmente existente no acórdão questionado, conforme preceitua o Art. 48 da Lei n. 9.099/95. Na espécie, não logrou a parte embar
Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃ