Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1117 Acórdão III - CONCLUSÃO Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento. Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Barbosa Filho, da Excelentíssima Se

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1001 Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por ACÓRDÃO unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: Ausentes, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juí

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 735 Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por ACÓRDÃO unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mas sem efeito modificativo. Obs.: Ausentes, justificadamente, a Excelentíssima Senhora

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 775 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por ACÓRDÃO unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Obs.: Ausentes, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1198 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por ACÓRDÃO unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Obs.: Ausentes, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargador

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1187 Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal ACÓRDÃO Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio Grande do Norte, por intempestivos.. Obs.: Ausentes, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em g

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 689 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por ACÓRDÃO unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. Obs.: Ausentes, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desem

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1099 Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por ACÓRDÃO unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Obs.: Ausentes, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo d

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1468 III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, e no mérito, Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a rejeito-os. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Barbosa Filho, da Exce

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1248 III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a mérito, rejeitá-los. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Barbosa Filho, da