88 resultados encontrados para senso de responsabili - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 S A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVEND O-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILI DADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. O APENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NATUREZA DA ACAO ACAO PENAL; 4-ARQUIVAR OS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO, EXTRAINDO-SE COPIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA E DO MANDADO DE PRISAO, CONFORME O CASO, PARA OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICAND O O OCORRIDO (SE FOR O CASO). INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 338520-67.2012.8.09.0176 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81776-03.2016.8.09.0174 : 418 : ACAO PENAL : JEFFERSON LUIZ DA SILVA KELVIS FERREIRA ALVES VITIMA : SAUDE E INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 VITIMA : LEILA LOURDES ANDRADE SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 29/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO L IQUIDATóRIO DE FLS. 27/28, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUç ãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELE TRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; XII - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITOR ACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; XIII - RECARRE GAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; XIV - COMPAR ECER, QUANDO CONVOCADO `A UNIDADE GESTORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DICOES LEGAIS E JUDICIAIS E DAS ORIENTACOES DOS SERVIDORES DA ADM INISTRACAO PENITENCIARIA E RESPONSAVEIS PELA MONITORACAO ELETRONI CA PODERA ACARRETAR PRISAO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO SOB MONITORACAO ELETRONICA E O BRIGATORIO E A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DES COMPROMISSO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 O CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALT E-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO , REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POI S A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVEND O-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - REC OLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:0 0 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU C ASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UN IDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 OS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDEN TIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO EL ETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE PO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 120263-12.2013.8.09.0024 667 EXECUCAO PENAL WAGNER DE SOUZA PIMENTEL 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA DESPACHO : PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SE US AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. GIORDANE ALVES NAV