65 resultados encontrados para senso de responsabilida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, VISTO QUE O APENADO OSTENTA BOM CO MPORTAMENTO E CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 43/46 DEMONSTRA QUE APA RENTEMENTE O SENTENCIADO ESTA DESEMPENHANDO TRABALHO EXTERNO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABE RTO DOMICILIAR, COM A INCLUSAO DO APENADO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESS E SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZ O SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO A SSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FAL HAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA , TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEF ICIO E CONSEQUENTE RETORNO A COLONIA AGROI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO : 445241-80.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRIS FERNANDES DA SILVA VITIMA : ANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 41/42 E DETERMINO A SUBMISSAO DO APENADO AO EXAME CRIMI NOLOGICO; 2) AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME C RIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 GIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESS AO DE REGIME AO REEDUCANDO JUSCELINO LUIZ MOURAO GONZAGA, DO FECH ADO PARA O SEMIABERTO. O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA APOS A CO NCESSAO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME, FICARA CONDICIONADO A COMPROVACAO DE TRABALHO EXTERNO. O REEDUCANDO TERA 90 DIAS PAR A COMPROVAR O TRABALHO, PARA A CONFECCAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 - APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PERANTE A UNIDADE GEST ORA DE MONITORACAO ELETRONICA, COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU D OCUMENTO EMITIDO PELO EMPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPREGO; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMA COES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 RIR SUAS ORIENTACOES; 11 - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO Q UE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAME NTO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DE SLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRA NSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDA DE GESTORA DE MONITORACAO E LETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAME NTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 12 - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 134985-77.2007.8.09.0051 ( 200701349853 ) AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTENIR DIVINO DA SILVA VITIMA : ADEP ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 200701349853 ACUSADO: VALTENIR DIVINO DA SILVA DECISAO V ALTENIR DIVINO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 16 NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-L A OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A CENTRAL INTE GRADA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO O U PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 17 NAO REMOVER,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA ; N - OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONIT ORACAO ELETRONICA; O - OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEI RA ELETRONICA CARREGADA; P - OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CAR REGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60, 00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUI