129 resultados encontrados para senso de responsabilidad - data: 08/08/2025
Página 1 de 13
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-S E IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDAD E, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-S E IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDAD E, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO D A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO AS SIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS COND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO ENDERECO DECLA RADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM AUSE NTAR-SE DA COMARCA QUE RESIDE SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - RECOLHE R-SE EM SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 2 2:00 HORAS AS 06:00 HORA S E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO , ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR DURANTE O DIA, NO HORARIO ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS POD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS;_SENDO AUTORIZADO A REEDUCANDA COMP ARECER NO CARTORIO DO CRIME, NOS DIAS 01 A 10 DE CADA MES PARA AS SINAR TERMO DE COMPARECIMENTO EM CARTORIO CRIMINAL DO FORUM LOCAL . - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMA L FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TE NDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 20 ). DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA TERMINO DAS DILI GENCIAS NECESSARIAS A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO D E 90 (NOVENTA) DIAS. ALTO PARAISO, 04 / 12 / 2018 . ANA TEREZA WA LDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128876-08.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 493 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 INDICIADO : DIONES LOPES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FL. 69, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA SERA EM AUDIENCIA, CONFORME ARTIGO 89, 1, DA LEI N 9099/1995, CASO SEJ A ACEITA A PROPOSTA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, NA PRESENCA DO J UIZ, ESTE, RECEBENDO A DENUNCIA, PODERA SUSPENDER O PROCESSO, SUB METENDO O ACUSADO A PERIODO DE PROVA. AGUA