CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1987 Acolhidos os embargos de declaração, opostos pela segunda ré, corrigindo-se o erro material contido no ID 191878878, determinando-se a intimação da primeira demandada, para que complementasse o depósito da remuneração pericial (id 187203164), tendo em vista a concordância manifestada no id 188659279. Laudo pericial, carreado no ID 229482628. Manifestação

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. Art. 8º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação. Art. 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 96/98), autorização da ANAC de sobrevôo/Trânsito solicitada em 13/12/2010 (fl. 99) e autorização de pouso e permanência expedida em 20/07/2011 (fl. 100)A ré, por sua vez, diz que em 14/12/2010 o autor protocolizou pedido de expedição do TEAT, solicitação que foi analisada e indeferida na mesma data. Todavia, o interessado não retornou à alfândega para tomar ciência do indeferimento, o que levou o plantonista a imaginar que a aeronave havia retornado ao país de origem.Poste

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 de dados relacional OPENBASE. VIGÊNCIA: Início em 01/11/2019 e término em 31/01/2020. PROCESSO Nº 377147/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 32/2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ALESSANDRA LIMA LEAL Diretora Presidente da FPEHCGV Protocolo: 490507 PORTARIA N° 526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vian

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 152 MÉRITO, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NO CASO.3. NO PRESENTE CASO, A PARTE RECORRENTE JÁ HAVIA APRESENTADO A PLANTA DO IMÓVEL ASSINADA POR PROFISSIONAL HABILITADO (FL. 06), O MEMORIAL DESCRITIVO (FLS. 32/39), AS CERTIDÕES CARTORÁRIAS ATESTANDO QUE A AUTORA NÃO É DETENTORA DE NENHUM IMÓVEL (FLS. 40/45), BEM COMO UMA CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE INFORMANDO QU

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2018 Processo nº 2017/453402 FORNECEDOR: CRISTIANE MABEL TEIXEIRA Valor Total: R$ 41.351,50 Data de Assinatura: 05/04/2019 VIGÊNCIA: 05/04/2019 a 04/04/2020 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção de capela de fluxo laminar e capela de exaustão, para um período 12 meses, conforme abaixo: ITEM 01 02 06 08 09 11 12 16 18 1

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 22.1 22.2 Seladora Esteira de alimentação Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 8422.40.90 8422.90.90 S/SE UN. 1 S/SE UN. 1 22.3 Túnel de termoretração 8514.10.10 S/SE UN. 1 22.4 Esteira de saída de roletes 8422.90.90 S/SE UN. 1 23 Impressora de codigo de barra no folheto 8443.19.90 S/SE UN. 1 24 Impressora de codigo de barra na caixa master 8443.39.10 S/SE UN. 1 25 26 Máquina rotuladora Retrofit da CNC 8422.30.29 8537.1

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS) Data de Assinatura: 29/01/2020 Vigência: Início em 29/01/2020 e Término em 28/01/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 39/2019 Orçamento: 2020 Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288 Natureza da Despesa: 33.9030 Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269 Origem do Recurso: Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 2254 Cuidando-se de alegado vício redibitório, fora de uma relação de consumo, a regra aplicável é a do art. 445 do CCivil. O prazo previsto em seu parágrafo primeiro, de 180 dias, é para que o vício oculto manifeste-se, porém, uma vez tornado aparente, o comprador prejudicado tem o prazo de 30 dias (co

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo flexível de ar - NBM/SH 3917.33.00; tubo de matéria plástica - NBM/SH 3917.39.00; anel de vedação - NBM/SH 3917.40.90; faixa refletiva - NBM/SH 3919.90.90; abraçadeira plástica - NBM/SH 3926.30.00; abraçadeira estampada - NBM/SH 3926.90.90 ; junta de vedação borracha - NBM/SH 4008.21.00; borracha porta - NBM/SH 4008.29.00; mangueira de sucção - NBM/SH 4009.11.00; mangote água NBM/SH 4009.31.00;