4 resultados encontrados para sentacao da peca processual - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199599-92.2016.8.09.0175 : 1354 : INQUERITO : ZILDA TRISTAO DE SOUSA MARTINS LUCIANA DA SILVA TRISTAO INDICIADO : LUCIANA DA SILVA TRISTAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 231544-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON ARAUJO WOLFF VITIMA : GLEICIANE SILVA ADV IND : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DENU NCIA CONTRA WELLINGTON ARAUJO WOLFF PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOE S QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 426977-49.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOURDES LOPES DE CARVALHO INDICIADO : DIEGO VENTURA RODRIGUES DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREE