87 resultados encontrados para sentada foi informada - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 FORMA DO ART. 333 DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 6 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 393282-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2617 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LAURINDO ROSA DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393282-31.2015.80
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 04.01.2027. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ____________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES REUDER CAVALCANTE MOTTA JUI ZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA GABRIEL VIEIRA BERLA DR. ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DEFENSOR PUBLICO OAB/GO N41.775 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 647-72.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 EIRA VEZ QUE VINHA PRATICANDO O DELITO AFRONTANDO A TRANQUILIDADE SOCIAL, A EXIGIR UMA PRONTA E IMEDIATA RESPOSTA DO ESTADO-JUIZ P ARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRIS AO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PAR A RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, QUE NO PRESENTE CASO DEVE SER VISUA LIZADA PELA GRAVIDADE DA INFRACAO, A REPERC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 LMENTE CORRETO, TENDO SIDO OBEDECIDA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS . ASSIM SENDO, O HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. ANA LISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTA AS PARTES, O INDI CIADO E PRIMARIO, NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, MESMO QUE VE NHA A SER PROCESSADO E CONDENADO NAO PODERA SER APLICADO O REGIME QUE PREVE SUA SEGREGACAO, ACATO AS RAZOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO: 201900141382 ANAPOLIS, SALA DE AUDIEN CIA DA 3 VARA CRIMINAL, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: EDNA MARIA RAMOS DA HORA PROMOTORA DE JUSTICA: MAYZA MORGANA CHAVES TORRES DEFENSORES: DR. JHONATAN NERYVALDO FERREIR A MENDANHA OAB/GO 40.275. INICIADA A AUDIENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E CRIME, SENDO QUE SE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERA CAO CRIMINOSA, JA QUE DEMONSTRA COMPLETO DESPREZO PELO ORDENAMENT O JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANT ER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO EST AO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A, PARA ENTREVISTA INICIAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A P RESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QU E VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 MAGISTRADA DESEJASSE, O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGEN CIAS LEGAIS PARA SER BENEFICIADO(S) COM A(S) MEDIDA(S) CAUTELAR(E S) DIVERSA(S) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONADO(S) A C UMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V POR NAO RESIDI R(EM) NO DISTRITO DA CULPA E NAO EXERCER(EM) ATIVIDADE LABORAL LI CITA. DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUT RAS ACOES EM SEU DESFAVOR, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-L O PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 INISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA VITIMA, BEM COMO PUGNOU P ELA DECLARACAO DE REVELIA DO REU. A DEFESA, POR SUA VEZ, DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA POR ELA ARROLADA. SEQUENCIALMENTE, O M.M . JUIZ, COM FUNDAMENTO NO ART. 367 DO CPP, DECLAROU A REVELIA DO REU, TENDO EM VISTA QUE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR O NOVO AO JUIZO (FLS. 102). AINDA, HOMOLOGOU OS PEDIDO