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sentenca combatida qualquer

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19 resultados encontrados para sentenca combatida qualquer - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/02/2017 - Pág. 677 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 WESLEI ALVES BORGES LYON FERNANDO DA SILVA PAINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DO LOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIANIA/GO, EM RAZAO DE NAO HAV ER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, N OS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 270212-24.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : MAN

TJGO 16/02/2017 - Pág. 623 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 A REJEITA-LOS, VISTO QUE NAO HA NA SENTENCA COMBATIDA QUALQUER PO NTO QUE DEVA SER ACLARADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 289247-67.2016.8.09.0051 : 449 : INQUERITO : MARCELINO FELIX DE JESUS TIAGO DE SOUZA MONTEIRO VITIMA : LEANDRO HENRIQUE STERSA FABIO CRISTIANO ALVES FERREIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO E CO

TJGO 16/06/2015 - Pág. 1101 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 440476-45.2014.8.09.0051 651 DECLARATORIA ALEANDRO ALVES DE SOUSA ESTADO DE GOIAS 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE ADV REQDO : 31718 GO - JADER MIRANDA DE ALMEIDA 31656 GO - DANIEL WALNE

TJGO 20/11/2015 - Pág. 1914 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 S AS CONTRARRAZOES, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO APOS, RE ME TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 299420-97.2009.8.09.0051 ( 200902994209 ) 473 ACAO PENAL GENYSLANE DA SILVA MARQUES ADMINSTRACAO PUBLICA 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 5591 28368 39793 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 200501452472 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA INTIMACAO DOS DEFENSORES DOS ACUSADOS JONAS GOMES DE AL MEIDA E VALDEMIR JOSE DE SOUZA PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. GOIANIA/GO, 1 DE JUNHO DE 2015. GU

TJGO 24/03/2015 - Pág. 1504 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 375132-54.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSE HUMBERTO DUARTE_DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO ADV REQDO : 15468 GO - MARIA GENOVEVA DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO PAR A REJEITA-LOS, VISTO QUE NAO HA NA SENTENC

TJGO 09/03/2015 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ADV REQTE : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO ADV REQDO : 6945 GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA D'ARGTA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO PAR A REJEITA-LOS, VISTO QUE NAO HA NA SENTENCA COMBATIDA QUALQUER PO NTO QUE DEVA SER ACLARADO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

TJGO 17/01/2017 - Pág. 436 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ITICOS DO ACUSADO (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); B) LAN CE-SE O SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS (ARTIGO 5, LVII, DA CONSTITU ICAO FEDERAL E ART. 449, "B", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ). C) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA O REGISTRO DA SENTENCA. D) OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MI LITAR INFORMANDO SOBRE A EXISTENCIA DESTA SEN

TJGO 20/02/2015 - Pág. 770 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 VITIMA : FRANCYS DELLANO MONTEIRO VIEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUB LICO E DETERMINO: A) O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL QUANTOS AOS SUPOSTOS CRIMES MILITARES DE DESOBEDIENCIA E INOBSERVANCIA D E LEI POR TOLERANCIA; B) A REMESSA DE COPIA DOS AUTOS AO DISTRIBU IDOR DESTA COMARCA, DONDE SERA ENCAMINHADO A UMA DAS VAR

TJGO 03/08/2015 - Pág. 969 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 GEDEON VIEIRA DE SOUSA : MARCIO RIBEIRO BRITO : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 37141 GO - EMANUEL FREDERICO MENEZES DELVELAN DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201302099188 DESPACHO VERIFICA-SE QUE O ACUSAD O MAURO ENIO PEREIRA DA SILVA POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUT OS. TODAVIA, O ADVOGADO, EMBORA INTIMADO A FLS. 171, QUEDOU-SE IN ERTE. COMO SE SABE, E OBRIGATORIA

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