Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 A NO ARTIGO 121, 2, INCISO VI, DO CODIGO PENAL FEMINICIDIO (5 QUE SITO). APOS, REALIZOU A VOTACAO DA SEGUNDA SERIE DE QUESITOS EM R ELACAO AO CRIME DE OCULTACAO DE CADAVER, OPORTUNIDADE EM QUE O CO NSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A PRESENCA DA MATERIALIDADE (1 QUES ITO), A PRESENCA DA AUTORIA DELITIVA (2 QUESITO), ABSOLVEU O ACUS ADO (3 QUESITO), MOMENTO EM QUE ENCERROU

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 409004-79.2008.8.09.0069 ( 200804090046 ) AUTOS NR. : 503 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIDE BRAGA SILVA ACUSADO : WEDER PIRES DA SILVA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 200804090046 DESPACH

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 131376-36.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO PORTO SALES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201201313761 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO NOVAMENTE, EM RAZAO DO DOCUMENTO ACOS

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA/GO : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 11723 DF - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 8583 DF - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 7537 GO - JANIO PAIXAO LOPES DESPACHO : PARTE REQUERENTE MANIFESTAR: "O MUNICÍPIO JÁ TOMOU AS PROVIDÊNCIAS PARA EF

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NTES AINDA OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, ESTANDO PRE SENTE A PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO, E VISANDO A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, TENDO EM VISTA O DENUNCIADO TER RESPONDIDO A TODO O PROCESSO PRESO E APOS CONDENACAO EM REGI ME DE SEGREGACAO DE LIBERDADE, ESTE PARA APELAR DA SENTENCA DEVER A SE MANTER PRESO NO REGIME AO QUAL FOI CONDEN

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 (CONTRA MULHER POR RAZOES DA CONDICAO DE SEXO FEMININO). QUANTO AO CRIME DE OCULTACAO DE CADAVER RECONHECEU A MATERIALIDADE DO DE LITO (1 QUESITO). APOS, AO APRECIAR O 2 QUESITO, O CORPO DE JURAD OS RECONHECEU A AUTORIA DO CRIME. EM SEGUIDA, AO VOTAR O 3 QUESIT O, O CONSELHO DE SENTENCA DECIDIU QUE O ACUSADO FOSSE ABSOLVIDO. EM FACE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE CON

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL BATISTA DA SILVA DANILO RODOVALHO LUCAS DE LIMA ESDRAS EMANUEL TOSTES MENESES VITIMA : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LEMOS ADV ACUS : 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ADV IND : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201500110536 ACUSADO : MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO VI TIMA : LUIS EDUARDO SANTOS DECISAO TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO, TENDO-O COMO INCUR

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2751 05/06/2015, data anterior ao inicio da vigencia do programa. Aduz 4. Assim sendo, não se pode considerar a inclusão do Abono de que houve a perda de uma chance na medida que o autor ja Caráter Pessoal e o Abono Especial nas vantagens que eram apresentava todos os requisitos de aptidao no inicio da vigencia do auferidas aos empregados do Banco Central, para fins da

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 BUNAL DE JUSTICA E JURISPRUDENCIA LA CONSOLIDADA10, MANTENHO A PE NA EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA. PASSO A TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O CONSELHO DE SENTENCA RECONHE CEU QUE O CRIME FOI PRATICADO NA FORMA TENTADA (ART. 14, INCISO I I, DO CODIGO PENAL), SENDO CAUSA GERAL DE DIMI