Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NDICIOS DE QUE O DELITO PODE TER SIDO COMETIDO POR MOTIVO TORPE, CONSISTENTE EM VINGANCA, JA QUE A VITIMA, QUANDO ESTEVE PRESA, TE RIA TENTADO MATAR FRANGAO. E O QUE SE PODE INFERIR DOS AUTOS, ESP ECIALMENTE DO RELATORIO DE FLS. 63/64. CUMPRE DESTACAR QUE A EXCL USAO DE QUALIFICADORA NESTA FASE SOMENTE AFIGURA-SE CABIVEL SE MA NIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, O QUE NAO E O CAS

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DO QUESITO, TAMBEM POR MAIORIA, RECONHECENDO SER O REU O AUTOR DO DELITO NARRADO NA DENUNCIA; C) NEGATIVAMENTE AO TERCEIRO QUESITO , REJEITANDO A ABSOLVICAO DO REU; D) NEGATIVAMENTE AO QUARTO QUES ITO, REJEITANDO A CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA TIPIFICADA NO INCIS O I, DO ART. 121, 2, DO CP; E) POSITIVAMENTE AO QUINTO QUESITO, R ECONHECENDO A CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ME CONEXO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - A ABSOLVICAO SUMARIA SO PODE SER DECLARADA QUANDO A PROVA EM FAVOR DO REU FOR IMUNE A DUVIDAS, CAS O CONTRARIO, A PRONUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O TRIBUNA L DO JURI APRECIAR O MERITO DA CAUSA. 2 - EVIDENCIADA OCORRENCIA DA QUALIFICADORA DE SURPRESA E INDICIOS DO CRIME DE ESTUPRO, DEVE M SER SUBMETIDO AO CONSELHO DE SENTENCA. RECU