15 resultados encontrados para sentenca juntada certidao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANI A, 7 DE FEVEREIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 266550-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1539 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EURISMAR RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 266550-34.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 128850-25.2002.8.09.0051 ( 200201288502 ) : 714 : ACAO PENAL : JULIANO VIEIRA PEREIRA GUSTAVO SILVA DE FARIA EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA VITIMA : MARIA CONCEICAO RODRIGUES ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 128850-25.2002.809.0175 SENTENCA JUNTADA CERTIDAO DE OBI TO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO SILVA GOIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 111647-46.2014.809.0175 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR PA RA INFORMAR SE O ACUSADO TEM INTERESSE NA RESTITUICAO DO APARELHO CELULAR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2018. DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272340-96.2017.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO RETORNEM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REANALIS E DA MANIFESTACAO DE F. 34, EIS QUE, CONSOANTE A DESCRICAO TIPICA (ART. 129, 1, I, CP), PERSISTE COMPETENCIA DESTE JUIZO. GOIANIA, 20/06/2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151521-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 38333 GO - THALITA DE FREITAS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 450661-61.2014.809.0175 DECISAO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA EM RELACAO AO ACUSADO GUSTAVO BISPO PEREIRA, CUMPRA-SE A S DETERMINACOES DE F. 260. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 413547-88.2014.809.0175 SENTENCA JUNTADA CERTIDAO DE OBI TO DO ACUSADO JOAO CELSO FERNANDES DE OLIVEIRA (F. 187), EXTINGO A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL. DE-SE AS BAIXAS NECESSARIAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ITACAO DA ACUSADA DINAIR MARTINS COSTA, DE ACORDO COMO A CERTIDAO DE F. 113, EM CONTATO TELEFONICO COM A COMARCA DE TRINDADE, FOI INFORMADO DE QUE PROVAVELMENTE O MANDADO FORA EXTRAVIADO. ASSIM, REEXPECA-SE OUTRA CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE TRINDADE/GO, PARA A CITACAO DA ACUSADA DINAIR MARTINS COSTA. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 26 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NTACAO DO ACUSADO PARA INTERROGATORIO.ENTAO, SENDO POSITIVO, TRAN SPOS-SE ESTA ETAPA, DEVENDO OS AUTOS IREM A ACUSACAO E DEPOIS A D EFESA, PARA ALEGACOES FINAIS OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 136553-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDA KELLEN VELOSO FERNANDES ACUSADO : LUCIANO FALEIRO ALVES DESPACHO : AUTOS N:136553-95.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : BRUNO ALLAN SILVA DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 44478 GO - PAULO CESAR ALENCAR SANTOS WORISCH L DESPACHO : AUTOS N: 9147-91.2017.809.0175 DECISAO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PAR A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, OBSERVANDO O END ERECO FORNECIDO A F. 36. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DE NUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATORIO DECIDO. CONFORME ESTIPULA O ART. 109, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO, ANTES DE TRA NSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, REGULA-SE PELA PENA MAXIMA EM ABSTRATO DO CRIME PRATICADO. NO CASO, A PENA PREVISTA PARA O CRI ME DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E DE 01 (UM) A 04 (QUATRO ) ANOS DE RECLUSAO. CASO O ACUSADO FOSSE CONDE