5 resultados encontrados para sentenca proferida em acao civ - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 46963-17.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : YFP REPRESENTANTE : NPP REQUERIDO : RFS ADV REQTE : 35283 GO - VINICIUS PONTES DA SILVA ADV REQDO : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL DESPACHO : DESPACHO INTIMADO, O EXECUTADO QUEDOU-SE INERTE (F RETRO) ASSIM , INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITU ICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 1AGRAVO D E INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA PROFERIDA EM ACAO CIV IL PUBLICA. PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA. E EXIGIVEL O PAGAMENTO DAS CUSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ITIVAS : NA EXECUCAO INDIVIDUAL DE SENTENCA PROFERIDA EM ACAO CIV IL PUBLICA QUE RECONHECE O DIREITO DE POUPADORES AOS EXPURGOS INF LACIONARIOS DECORRENTES DO PLANO VERAO (JANEIRO DE 1989): (I) DES CABE A INCLUSAO DE JUROS REMUNERATORIOS NOS CALCULOS DE LIQUIDACA O SE INEXISTIR CONDENACAO EXPRESSA, SEM PREJUIZO DE, QUANDO CABIV EL, O INTERESSADO AJUIZAR ACAO INDIVIDUAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 , NA DATA DE INICIO DA INCIDENCIA DE JUROS MORATORIOS, QUE CORREM A PARTIR DA DATA DA CITACAO PARA A ACAO CIVIL PUBLICA 3 - DISPOS ITIVOS LEGAIS QUE VISAM A FACILITACAO DA DEFESA DE DI REITOS INDI VIDUAIS HOMOGENEOS, PROPICIADA PELOS INSTRUMENTOS DE T UTELA COLE TIVA, INCLUSIVE ASSEGURANDO A EXECUCAO INDIVIDUAL DE CO NDENACAO EM ACAO COLETIVA, NAO PODEM SER INTERPRETADOS