11 resultados encontrados para sentenca que decla - data: 22/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PRESENTE AçãO, AO TEMPO QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CPC ARBITRO, A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, A QUANTIA DE 3 UHD´S AO PROCURADOR, QUANTIA QUE DEVERá SER PAGA PELO ESTADO DE GOIáS, DEVENDO, APóS ESGOTADO O PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DO AUXILIO DE FORCA POLI CIAL, CASO NECESSARIO. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 306482-16.2003.8.09.0047 ( 200303064824 ) 305104 REPETICAO DE INDEBITOS LUCIANO REZENDE DE OLIVEIRA BANCO ABN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR DE FLS ____ ____ __ ________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : 89924-22.2016.8.09.0006 753 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA YGCGDA VHDA 36553 GO - CLAUDIO HENRIQUE BORGES PINHEIRO 29636 GO - ADRIELLE CRISTINA ARAUJO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600899
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 , CONCEDO A PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA DAR ANDAME NTO AO FEITO, ATUALIZANDO O VALOR DO DEBITO E INDICANDO BENS DA P ARTE EXECUTADA SUSCETIVEIS DE PENHORA E EXPROPRIACAO, SOB PENA, I NCLUSIVE, DE EXTINCAO ANOMALA DA VERTENTE EXECUCAO. DECORRIDO O P RAZO SOBREDITO, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL INACAO E FACAM OS AUTOS CO NCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 23 DE AB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 O, MATERIA DE ORDEM PUBLICA, QUE DEVE SER RECONHECIDA E DECLARADA A QUALQUER MOMENTO, DECRETANDO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, NA FORMA DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NOS D IZERES DO PROFESSOR DAMASIO E. DE JESUS A PRESCRICAO E A PERDA DO PODER-DEVER DE PUNIR DO ESTADO- ADMINISTRACAO PELO NAO EXERCICIO DA PRETENSAO PUNITIVA OU DA PRETENSAO EXECUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 A. INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL CUMPRIDA. MUDANCA DE ENDERECO NAO COMUNICADA NOS AUTOS. VALIDADE DA INTIMACAO PESSOAL PROMOVID A. AUSENCIA DE CITACAO DA PARTE RE. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 24 0 DO STJ. 1. PARA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC/1973 (APLICAVEL A EPOCA), NECESSARIO QUE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERIDO : GERSON ALVES DO NASCIMENTO REQUERENTE : BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA ADV REQTE : 9849 GO - RUBENS MARIO DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO EXECUCAO EM QUE A PARTE EXEQUENTE FOI I NTIMADA VIA DJE (F. 163) E PESSOALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS (F. 165) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, ENTRETANTO, QUEDOU-S E INERTE. COMO SE SABE E DEVER DAS PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ACAO PARA DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO E MEDIDA Q UE SE IMPOE. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. EDITO RECORRIDO CASS ADO. (TJGO. 6 CAMARA CIVEL. APELACAO CIVEL. REL.DES. FAUSTO MOREI RA DINIZ. ACORDAO DE 22.11.2016) APELACAO CIVEL. ACAO DE REINTEGR ACAO DE POSSE. EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO. ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CPC/1973, APLICAVEL A EPOCA DA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 5: ART. 85. A CURATELA AFETARA TAO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS A OS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1O A DEFINICAO DA CURATELA NAO ALCANCA O DIREITO AO PROPRIO CORPO, A SEXUALIDADE, AO MATRIMONIO, A PRIVACIDADE, A EDUCACAO, A SAUDE, AO TRABALHO E AO VOTO. ASSIM, PERMANECERA PRESERVADA A CAPACIDADE PLENA DE LUCI LENE MARIA SIQUEIRA QUANTO AOS ASPECTOS EXIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911. EXTINCAO POR ABANDONO PROCESSUAL. DUPLA INTIMACAO NAO VERIFICADA. AUSENCIA DE CIENTIFI CACAO, VIA DIARIO, DO CAUSIDICO DA PARTE AUTORA. DESACERTO DO JUL GADO EVIDENCIADO. 1. CONSOANTE OS PRECEITO DO ARTIGO 267, INCISO I E PARAGRAFO 1 DO CODIGO DE RITOS DE 1973, PARA A EXTINCAO DO PR OCESSO, FAZ-SE NECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL D