Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

sentenca que decla

  1. Página inicial  > 

11 resultados encontrados para sentenca que decla - data: 22/08/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Extratos revelam movimentação milionária de empresa após receber pagamento de prédio superfaturado que seria sede da Educação em Sorocaba, diz MP
    26/07/2024

  • ‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
    25/07/2024

Processos encontrados


TJGO 04/07/2014 - Pág. 997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PRESENTE AçãO, AO TEMPO QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CPC ARBITRO, A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, A QUANTIA DE 3 UHD´S AO PROCURADOR, QUANTIA QUE DEVERá SER PAGA PELO ESTADO DE GOIáS, DEVENDO, APóS ESGOTADO O PRAZO DE

TJGO 11/01/2017 - Pág. 1303 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DO AUXILIO DE FORCA POLI CIAL, CASO NECESSARIO. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 306482-16.2003.8.09.0047 ( 200303064824 ) 305104 REPETICAO DE INDEBITOS LUCIANO REZENDE DE OLIVEIRA BANCO ABN

TJGO 17/05/2016 - Pág. 200 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR DE FLS ____ ____ __ ________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : 89924-22.2016.8.09.0006 753 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA YGCGDA VHDA 36553 GO - CLAUDIO HENRIQUE BORGES PINHEIRO 29636 GO - ADRIELLE CRISTINA ARAUJO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600899

TJGO 28/04/2015 - Pág. 2271 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 , CONCEDO A PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA DAR ANDAME NTO AO FEITO, ATUALIZANDO O VALOR DO DEBITO E INDICANDO BENS DA P ARTE EXECUTADA SUSCETIVEIS DE PENHORA E EXPROPRIACAO, SOB PENA, I NCLUSIVE, DE EXTINCAO ANOMALA DA VERTENTE EXECUCAO. DECORRIDO O P RAZO SOBREDITO, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL INACAO E FACAM OS AUTOS CO NCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 23 DE AB

TJGO 05/11/2014 - Pág. 1169 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 O, MATERIA DE ORDEM PUBLICA, QUE DEVE SER RECONHECIDA E DECLARADA A QUALQUER MOMENTO, DECRETANDO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, NA FORMA DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NOS D IZERES DO PROFESSOR DAMASIO E. DE JESUS A PRESCRICAO E A PERDA DO PODER-DEVER DE PUNIR DO ESTADO- ADMINISTRACAO PELO NAO EXERCICIO DA PRETENSAO PUNITIVA OU DA PRETENSAO EXECUTO

TJGO 01/06/2017 - Pág. 46 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 A. INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL CUMPRIDA. MUDANCA DE ENDERECO NAO COMUNICADA NOS AUTOS. VALIDADE DA INTIMACAO PESSOAL PROMOVID A. AUSENCIA DE CITACAO DA PARTE RE. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 24 0 DO STJ. 1. PARA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC/1973 (APLICAVEL A EPOCA), NECESSARIO QUE S

TJGO 06/12/2016 - Pág. 276 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERIDO : GERSON ALVES DO NASCIMENTO REQUERENTE : BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA ADV REQTE : 9849 GO - RUBENS MARIO DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO EXECUCAO EM QUE A PARTE EXEQUENTE FOI I NTIMADA VIA DJE (F. 163) E PESSOALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS (F. 165) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, ENTRETANTO, QUEDOU-S E INERTE. COMO SE SABE E DEVER DAS PART

TJGO 04/07/2017 - Pág. 51 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ACAO PARA DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO E MEDIDA Q UE SE IMPOE. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. EDITO RECORRIDO CASS ADO. (TJGO. 6 CAMARA CIVEL. APELACAO CIVEL. REL.DES. FAUSTO MOREI RA DINIZ. ACORDAO DE 22.11.2016) APELACAO CIVEL. ACAO DE REINTEGR ACAO DE POSSE. EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO. ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CPC/1973, APLICAVEL A EPOCA DA P

TJGO 28/06/2019 - Pág. 1700 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 5: ART. 85. A CURATELA AFETARA TAO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS A OS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1O A DEFINICAO DA CURATELA NAO ALCANCA O DIREITO AO PROPRIO CORPO, A SEXUALIDADE, AO MATRIMONIO, A PRIVACIDADE, A EDUCACAO, A SAUDE, AO TRABALHO E AO VOTO. ASSIM, PERMANECERA PRESERVADA A CAPACIDADE PLENA DE LUCI LENE MARIA SIQUEIRA QUANTO AOS ASPECTOS EXIS

TJGO 04/07/2017 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911. EXTINCAO POR ABANDONO PROCESSUAL. DUPLA INTIMACAO NAO VERIFICADA. AUSENCIA DE CIENTIFI CACAO, VIA DIARIO, DO CAUSIDICO DA PARTE AUTORA. DESACERTO DO JUL GADO EVIDENCIADO. 1. CONSOANTE OS PRECEITO DO ARTIGO 267, INCISO I E PARAGRAFO 1 DO CODIGO DE RITOS DE 1973, PARA A EXTINCAO DO PR OCESSO, FAZ-SE NECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL D

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo