Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 12197 11454 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 GO - LARA LAFAIETE DE GODOI BARBOSA GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO: DEFIRO O(S) PEDIDO(S) DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE NA FORMA REQUERIDA. EXPEDIR OFICIO, TRANSFERENCIA DEPOSITO. EXPECA-SE OFI CIO AO BANCO DO BRASIL AFIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERENCIA DO VAL OR DEPOSITADO A FL. 736, PARA CONTA INDICADA A FL.749. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/10/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ==========================================================================

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ARA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DELITO, ESCORREITA SE MOSTRA A SENTENCA QUE DEIXA DE APLICAR A ALUDIDA SUBSTITUICAO . APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1 DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. ADEMAIS, QUANTO AO ENCLAUSURAMENTO PROVISORIO DO SENTENCIADO ERIVALTO MACH ADO DE SOUSA FILHO, PROCEDENDO NA ANALISE DET

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ADV REQDO : 26499 GO - LELIO AUGUSTO NETO DESPACHO : DIANTE DA INFORMACAO DO FALECIMENTO DO REQUERIDO, SUSPENDO O PROC ESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 265, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, PARA QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCE DA COM A HABILITACAO 1 DOS HERDEIROS DO FALECIDO (REQUERIDO) OU, DE SEU INVENTARIANTE, LEGALMENTE CONSTITUIDO, PENA DE

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 MOSTRARA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DELITO, ESCOR REITA SE MOSTRA A SENTENCA QUE DEIXA DE APLICAR A ALUDIDA SUBSTIT UICAO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1 EM RELACAO A PENA DE MULTA, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO EM 1/7 (UM SETIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FA

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 BITO. 2. A MORTE DE QUALQUER DAS PARTES ENSEJA A IMEDIATA SUSPENS AO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 265, I DO CPC, UMA VEZ QUE A N AO OBSERVANCIA IMPORTA EM NULIDADE EX TUNC DE TODOS OS ATOS PRATI CADOS A PARTIR DO OBITO, PRINCIPALMENTE DA SENTENCA, QUANDO DEMON STRADO O EFETIVO PREJUIZO DOS HERDEIROS NAO HABILITADOS. HABILITA CAO DEFERIDA. SENTENCA CASSADA. APELACOES CI

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 I, DO CODIGO PENAL), PRINCIPALMENTE TOMANDO EM CONSIDERACAO A CER TIDAO DE FLS. 198/200. VEJA-SE A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS SOBRE ESSE TEMA: APELACAO CRIMINAL. PORT E ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PENA BASE. EXASPERACAO COM BASE EM ELEMENTOS INERENTES AO PROPRIO TIPO PENAL. INADMISSIB ILIDADE. SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE L

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 SE DA REQUERENTE. CONSEQUENTEMENTE, EVIDENTE QUE NAO HA COMO REIN TEGRAR UM BEM CUJO PARADEIRO NAO SE SABE. NESSAS HIPOTESES, O TJG O TEM ENTENDIMENTO PACIFICO PELA POSSIBILIDADE DA CONVERSAO DA AC AO EM PERDAS E DANOS. VEJAMOS: APELACAO CIVEL. ACAO DE REINTEGRAC AO DE POSSE. PEDIDO DE CONVERSAO EM PERDAS E DANOS, CASO O VEICUL O NAO SEJA ENCONTRADO. NAO APRECIACAO PELO

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 RDEIROS. RAZOES QUE CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA , PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROCEDER CO M A HABILITACAO 1 DOS HERDEIROS DO FALECIDO (REQUERENTE) OU, DE S EU INVENTARIANTE, LEGALMENTE CONSTITUIDO, PENA DE EXTINCAO DO FEI TO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 05 DE MARCO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DIREITOS POR ENTENDER QUE A MEDIDA NAO SE FAZ SUFICIENTE PARA A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA ILICITA PRATICADA, BEM COMO A PREVENCAO DE OUTROS ILICITOS (ART. 44, INCISO III, DO CODIGO PENAL), PRINC IPALMENTE TOMANDO EM CONSIDERACAO A CERTIDAO DE FLS. 412/418. VEJ A-SE A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS S OBRE ESSE TEMA: APELACAO CRIMINAL. PORTE ILEG