Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 , INCISO III, CP), MAS ATE LA O PODER JUDICIARIO EFETUARA GASTOS FINANCEIROS E HUMANOS SEM QUE O RESULTADO PRATICO DA ACAO PENAL S E CONCRETIZE, VIOLANDO O PRINCIPIO DA EFICIENCIA E A RACIONALIZAC AO DA BUSCA PELA JUSTICA, DE FORMA QUE CONSIDERO QUE HA FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA PERSECUCAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO E XTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELAC

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 STO PORQUE NAO E RAZOAVEL A PROPOSITURA DE UMA NOVA DEMANDA, VEZ QUE NAO E ECONOMICO SEJA PARA O JUDICIARIO, SEJA PARA OS HERDEIRO S. POREM, TENDO EM VISTA QUE FOI PROFERIDA SENTENCA SEM RESOLUCAO DO MERITO, EM QUE TODAS AS PARTES, INCLUSIVE O REQUERENTE CLEUBE RT PEREIRA DA SILVA (FL. 25), FORAM INTIMADAS POR MEIO DE SEU PRO CURADOR (FL. 112) E NADA MANIFESTARAM, OCORR

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 CAO ESPECIFICA PARA OS PEDIDOS DAS PARTES. POIS BEM, O ART. 485 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DETERMINA QUE, O JUIZ DEVERA ENCERRAR O PROCESSO, ATRAVES DE SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO V ERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOL VIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. VEJAMOS: ART. 485. O JUIZ N AO RESOLVERA O MERITO QUANDO: (...) IV -

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL INSTAURADO PARA APURAR CRIME DESCRITO NO ARTIGO 7 DA LEI N. 8. 137/90. REMETIDO OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO, O MESMO PRON UNCIOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE COM A APLICACAO DA PROJECAO DA PRESCRICAO VIRTUAL (FLS. 17/21). E O BREVE RELATO. DECIDO. PEL A ANALISE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NO PRES

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR. PROTOCOLO : 97482-84.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARLI PEREIRA SAMPAIO INDICIADO : JUSMAR CARDOSO LOUSINHO DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201800974820 INDICIADO: JUSMAR CA RDOSO LOUSINHO SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE INQ UERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 213 C/C ARTIGO 14,

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 PODER JUDICIARIO EFETUARA GASTOS FINANCEIROS E HUMANOS SEM QUE O RESULTADO PRATICO DA ACAO PENAL SE CONCRETIZE, VIOLANDO O PRINCIP IO DA EFICIENCIA E A RACIONALIZACAO DA BUSCA PELA JUSTICA, DE FOR MA QUE CONSIDERO QUE HA FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA PERSECUCAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTA TAL EM RELACAO A DORALICE SOFIA DE JESUS, PE

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DIREITO E NO PROPRIO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POR CONSEGUINTE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO STF E QUE O JUS PUNIENDI PRIVATIVO E EXCLUSIVO DO ESTADO, NAO PODE SER EXERCI DO ETERNAMENTE FERINDO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDAD AO, SENDO QUE ESTE DEVE SER EXERCIDO POR UM TEMPO RAZOAVEL, JA DE LIMITADO PELA NORMA SUBSTANTIVA PENAL. SE O

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 EUS GENITORES MARCOS GOMES DE AMORIM E CLEYDYANE SANTANA SILVA. E M CONSEQUENCIA, TENDO A TRANSACAO EFEITO DE SENTENCA ENTRE AS PAR TES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, VEZ QUE LHES DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. P.R .I. ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOI

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ADV REQTE : 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA ADV REQDO : 6297 GO - FRANCISCO MARCIANO LUIZ DESPACHO : AUTOS N 201303213383 - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO I RELATOR IO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO MOVIDA POR LUCIA APARECIDA LOPES DA LUZ EM DESFAVOR DE VALDIVINO ANDRE LOPES, TODOS QUALIFICADOS. O PROCESSO PERCORREU OS TRAMITES LEGAIS,

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ANCZAK NUNES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAF E. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE COLACION OU AOS AUTOS, CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 201500564111 AS FL S. 36/37. EM ANALISE DA REFERIDA CERTIDAO NARRATIVA, OBSERVO QUE CONTEM AS MESMAS PARTES, O MESMO OBJETO E A MESMA CAUSA DE PEDIR. (FLS. 36) NARRA A CERTIDAO QUE HOUVE SENTENC