Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, DEC LARO QUE RESTOU COMPROVADO O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL PELA PA RTE AUTORA E CONDENO A RE A CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A SEBASTIANA ALVES DE OLIVEIRA, NO VALOR DE 01 S ALARIO MINIMO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS PELO INPC DESDE O VENCIMENT O DE CADA PARCELA, A PARTIR DA

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 29324 30383 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 GO - LUCIANA SANTOS FERRO GO - OSVALDO CINTRA BRASIL DESPACHO : ASSIM, ANTE O MANIFESTO INTERESSE DAS PARTES NA CELEBRACAO DO REF ERIDO ACORDO, HOMOLOGO-O POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PROCE SSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, "B", DO CPC. CONSIDERANDO QUE A TRAN

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 CONSIDERA-LO POR JA INTEGRAR O TIPO DO CRIME CONTRA O PATRIMONIO. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O FATO DELITUOSO FOI PRATICADO NAO SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO POR SEREM INERENTES AO TIPO PENAL. AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES. O COMPORTAMENTO DAS VITIMA S EM NADA COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA. EM FACE DAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 E ARBITRO HONORARIOS A DRA. FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA OAB /GO 42.571 ADVOGADA DATIVA DO ACUSADO, NO IMPORTE DE 06 UHD"S A S EREM CUSTEADOS PELO ESTADO APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DE PENA PREVISTA NO AR TIGO 44 DO CODIGO PENAL TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI COMETIDO C OM VIOLENCIA CONTRA A VITIMA, HIPOTESE PREVIS

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 QUINHENTOS) SALARIOS-MINIMOS PARA OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, AS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDACOES DE DIREITO PUBLICO E OS MU NICIPIOS QUE CONSTITUAM CAPITAIS DOS ESTADOS; III 100 (CEM) SALAR IOS-MINIMOS PARA TODOS OS DEMAIS MUNICIPIOS E RESPECTIVAS AUTARQU IAS E FUNDACOES DE DIREITO PUBLICO. (GRIFADO) REGISTRO QUE O VALO R DA CONDENACAO NA SENTENCA EXEQUENDA NAO E

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 E O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO DIOG O ALONSO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DA ACAO CAPITULADA NO AR TIGO 157, 2, INCISO I, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CODIGO PENA L. I DOSIMETRIA DA PENA ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART IGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO A CULP ABILIDADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DO GRA

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 RESPONDIDO A OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE COM SENTENCAS PENAIS CON DENATORIAS COM O TRANSITO EM JULGADO, SENDO PORTANTO O CONDENADO REINCIDENTE; (PREJUDICIAL). QUANTO A CONDUTA SOCIAL: A ANALISE DA PRESENTE CIRCUNSTANCIA ENVOLVE A SITUACAO DO CONDENADO NOS DIVER SOS PAPEIS DESEMPENHADOS NA COMUNIDADE EM QUE VIVE. DOS AUTOS, EX TRAI-SE APENAS UMA QUE O CONDENADO, A EPOCA DO