35 resultados encontrados para sentenca. extincao. art. - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 LICAçãO DO MESMO NO DIáRIO OFICIAL. NR. PROTOCOLO : 405815-14.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA EXECUTADO : ADENILSON SERRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA DESPACHO : AB INITIO, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 98 DOS AUTOS. ANALISANDO DET IDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS CO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 22 00318 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERERE AS DILIGÊNCIASPERTINENTES, DECORRENTES DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 28 00729 Processo: 0002020-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR VALDIVINO DO CARMO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para impugnar a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de 15(quinze) dias. 00730 Processo: 0002078-37.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00183 Processo: 0014993-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURY DE FARIAS SOARES ADV: STANLEY MARX DONATO TENORIO. AUTOR: AMARILIA SALES DE FARIAS ADV: STANLEY MARX DONATO TENORIO. REU: TWS BRASIL IMOBILIARIA I P S LTDA ADV: FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES,JOSE PEGADO DO NASCIMENTO,MARIO SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intim
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1347 fiscal e reconhecimento da mora respectiva e na renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. 3- Incompatíveis a celebração do acordo de parcelamento e a resistência à pretensão executória, caracterizando a preclusão lógica prevista em lei, não reversível nem mesmo por eventual rompimento do acordo de p
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1204 automotores com matriz em Belo Horizonte - MG, onde realiza todos os atos de gestão e controle de sua frota, bem como funcionam os seus setores de contabilidade, aquisição e venda de veículos e gestão estratégica, não obstante exerça sua atividade em filiais estabelecidas em outras unidades de federação. Ale
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 30 00525 Processo: 0000525-56.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON SEBASTIAO CORDEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO. 00526 Processo: 0000565-38.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 42 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00851 Processo: 0000354-29.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL RIBEIRO CHAVES ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/ 07/2018, as 09:30h LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 04
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 00184 Processo: 0000572-60.2014.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. S. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinto o procedimento apuratorio de ato infracional. 00185 Processo: 0000644-76.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. I. F. ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 28 EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seAlvara expedido e a disposicao. Outrossim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que de entender de direito. 00348 Processo: 0001549-80.2008.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: UNIBANCO AIG SEGUROS