TJPB 30/11/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seAlvara expedido e a disposicao. Outrossim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens
passiveis de penhora ou requerer o que de entender de direito.
00348 Processo: 0001549-80.2008.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-sea parte executada
para efetuar o pagamento das custas judiciais, calcu ladas no valor de R$ 1.191,55, no prazo de 15 dias,
sob pena de conversao em divida ativa da Fazenda Publica Estadual.
00349 Processo: 0003719-78.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PAULO AURELIO EVANGELISTA
FEITOSA ADVOGADO: 016474PB ANGELINA L. SOUTO PINHO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
exequente para informar sobre a quitacao das prestacoes alimenticias em atraso executado.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00350 Processo: 0000271-63.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada pela morte do agente.
00351 Processo: 0000447-13.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 017384PB BIANCA REGINA RAMOS MAGALHAES , 001050B SANDRO CRISPIM
GONCALVES NOBREGA MAGALHAES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento
da suspensao.
00352 Processo: 0000806-60.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela prescricao.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000098-14.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMARIO MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora,através
de seu advogado,para no prazo de 15 dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito.
00354 Processo: 0000272-18.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar nos autos requerendo o que
entender de direito.
00355 Processo: 0000381-66.2015.815.0041 - INVENTARIO REU: EUNICE GENUINO DA SILVA ADVOGADO:
020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a Dra. Ismênia Cordeiro Espínola,
advogada de alguns dos herdeiros, para se manifestar sobre o memorial descritivo de fls. 63/67 dos
autos, no prazo de 15 dias.
00356 Processo: 0000571-92.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DA CONCEICAO
VICENTE DE BRITO ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO
CESAR RIBEIRO. REU: FADIRE FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL
ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
(SENTENÇA DATADA DE 05/10/2017).
00357 Processo: 0000581-39.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELAINE BARROS
MORENO BATISTA ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO
CESAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do contrato celebrado
coma parte ré, no prazo de 15 dias, para posterior julgamento do feito.
00358 Processo: 0000731-20.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE IMPERIANO
FREITAS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao (Sentença datada de 28/09/2017).
00359 Processo: 0000736-42.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO HERMINIO
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00360 Processo: 0000821-62.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALDINO BADU
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito (Sentença datada de 28/09/2017).
00361 Processo: 0000836-65.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 019685PB
MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES , 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA , 014121PB
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: G. J. N. Despacho: Intime-seos Advogados da autora,
para no prazode 15 dias, se manifestarem acerca da peticao de fls. 42 com comps. de deposito.
00362 Processo: 0000886-57.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE NERI MATIASREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225PB
MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-seo Advogado
da parte promovida, para em 15 dias se manifestar acerca do bloqueio solicitado e realizado nos autos,
do valor de R$ 218.400,00(duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).
00363 Processo: 0000901-94.2013.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 033416SC RODRIGO FRASSETO GOES , 001080RN DOMICIO ALVES FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para receber em Cartório a petição a ser
desentranhada, conforme determinado por este Juízo através de despacho datado de 03/10/2017. Prazo:
15 dias.
00364 Processo: 0000934-50.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EXPEDITO SIMAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/04/2018, pelas 10:00hs, no forum local.
00365 Processo: 0000960-77.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL JOSE HERCULANO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 019582PB JADER MELQUIADES DE ARAUJO , 020334PB
HIZABELLA GONZAGA MUNIZ ALBINO , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO.
REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA HERCULANO DE ARAUJO ADVOGADO: 020073PB ANDRE
GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 019582PB JADER MELQUIADES DE ARAUJO , 020334PB
HIZABELLA GONZAGA MUNIZ ALBINO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos
autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00366 Processo: 0001121-87.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de abril de 2018, pelas 9:00h., no Fórum local, de instrução
e julgamento.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0001537-75.2013.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VIVALDO LUIS DE FRANCA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Intime-se Concedo a segurança postulada.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000293-77.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONGO DA
COSTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00369 Processo: 0000375-45.2015.815.0951 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Sentenca: Extincao art. 485, III,
§1º, do CPC.
00370 Processo: 0000613-98.2014.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA GORETE FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO FAUSTINO
DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000133-06.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias apresentar contrarrazoes.
1A. VARA DE ARARUNA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000188-20.2017.815.0061 - EXECUCAO DA PENA REU: RODRIGO LIMA DE PONTES
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido julgado procedenteAnte o exposto, promovo para o regime aberto o apenado Rodrigo Lima de Pontes.
00373 Processo: 0000547-67.2017.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia23.01.2018, as 10:30h, no forum de Araruna.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000226-36.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU:
TIM S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , em face a da desistência
da ação.
00375 Processo: 0000266-52.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente, com resolução do mérito.
00376 Processo: 0000366-07.2015.815.0071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00377 Processo: 0001116-09.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSENO DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito , custas pelo(a) autor, nos termos do §1º do art. 51 da LJE.
00378 Processo: 0001180-19.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALTER RUBENS AURELIANO SANTOS ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Sentenca: Desistencia homologada
00379 Processo: 0001181-04.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADERALDO VENCESLAU
DOS SANTOS ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Sentenca: Desistencia homologada
00380 Processo: 0001187-65.2002.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO , 001842PB JOSE MENDONCA FILHO.
Sentenca: Processo extinto.pela perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
00381 Processo: 0001250-36.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLIBY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Sentenca: Desistencia homologada
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000517-34.2015.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. B. F. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: M. B. F. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 485, VIII do CPC.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000729-03.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FELIPE DE
SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo por sentenca os calculos apresentados pela
contadoria judicial, as fls. 259/260.
00384 Processo: 0000769-43.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO AGOSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Sentenca:
Sentenca homologatoria homologo por sentenca os valores constantes na guia de fls. 108, segue
bloqueio dos valores via Bacenjud e tranferencia para conta judicialno Banco do Brasil. oficie-se o banco
para que proceda a liquidacao.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo causidico, pra fins do
art. 422, no prazo de 5 dias.
00386 Processo: 0000443-76.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DIAS SOARES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de
5(cinco) dias, apresentar alegacoes fina is em favor de seu contituinte.
00387 Processo: 0005653-26.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE MEIRELES DE
BRITO ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA , 011462PB HILTON SOUTO MAIOR NETO ,
005181PB MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-seo causidico para, em cinco
dias, apresentar razoes defensivas sobre oaditamento a denuncia ofertado, podendo arrolar ate 03
testemunhas.
2A VARA DE BAYEUX NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000478-02.2017.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para responde no prazo legal aos presentes embargos
00389 Processo: 0000617-27.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARANA BANCO ADVOGADO: 053612PR STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para pagar
metade das custas processuais conforme calculos de fls.
00390 Processo: 0000807-53.2013.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se o reu para pagar as custas processuais
conforme calculos de fls.
00391 Processo: 0000847-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para pagar as custas processuais conforme calculos de fls
00392 Processo: 0000863-23.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 014577PB JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte vencida para pagar os valores de fls. no prazo de 15 dias, nao pagando sera o valor acrescido de 10% sobre
o montante devido.
00393 Processo: 0000863-23.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 014577PB JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte re para
manifestar-se sobre a penhora on line de fls.
00394 Processo: 0001085-54.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA
CUNHA. Sentenca: Intime-sea parte autora,por seu advogado,da sentença de extinção com base
noart.485,II,CPC.
00395 Processo: 0001113-56.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se manifestem as partes em cinco dias sobre os
documentos apresentados as fls. 136/142
00396 Processo: 0001131-09.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ELIUDE DE CARVALHO MORAIS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer em cartorio e receber o alvara
00397 Processo: 0001143-23.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES PONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a parte contraria para contrarrazoar o recurso de apelacao de fls.
00398 Processo: 0001153-38.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
levantamento dos honorarios contratuais pelo advogado inserto as fls. 302
00399 Processo: 0001273-18.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se para pagar no prazo
de 15 dias conforme calculos de fls., nao pagando sera o valor acrescido de multa e honorarios,
procedendo a penhora
00400 Processo: 0001303-82.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS CARNEIRO
ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-se a parte contraria para
contrarrazoar o recurso de fls.
00401 Processo: 0001687-11.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para pagar as
custas processuais conforme calculos de fls.
00402 Processo: 0002153-15.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013343PB FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para no prazo de 10 dias levantar os valores de fls. 147, apos arquive-se.