24 resultados encontrados para sentenciado max jonathas - data: 23/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SETEMBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2017, FORAM-ME E NTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------PROTOCOLO NR. : 377698-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PEDRO BATISTA RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMA L PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA E RAPHAEL ROD RIGO LORDAO VIEIRA PREENCHEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 GONCALVES, TENHO QUE O MESMO A GIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCI EDADE O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICI TUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE E PO RTADOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS 227/229; CONDUTA SOCIAL DENTRO D E SEU MEIO E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 GONCALVES, TENHO QUE O MESMO A GIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCI EDADE O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICI TUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE E PO RTADOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS 227/229; CONDUTA SOCIAL DENTRO D E SEU MEIO E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 JONATHAS DE CASTRO GONC ALVES CONTRA A VITIMA WELDES ALVES GONCALVES, TENHO QUE O MESMO A GIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCI EDADE O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICI TUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE E PO RTADOR DE MAUS ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICI TUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE E PO RTADOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS 227/229; CONDUTA SOCIAL DENTRO D E SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTAD O A PRATICA DE CRIMES; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PR EJUDICA; 6 CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PENA, A SER REMETIDA AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE OS DOIS ULTIMOS SENTENC IADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA EM RELACAO A MAX JONATHAS OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VITIMA, PORQUANTO O DELITO RESTOU NA FORMA TENTADA E OS BENS FORA M RESTITUIDOS TERMO DE ENTREGA DE FLS. 40/41; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, R AZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM DOIS (02) ANOS E SEIS (06) MES ES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/ 30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ANTONIO SOUTO DE PAULA E RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA NO ROL DOS CULPADOS, COM EXPEDIC AO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE OS DOIS ULTIMOS SENTENC IADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ANTONIO SOUTO DE PAULA E RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA NO ROL DOS CULPADOS, COM EXPEDIC AO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE OS DOIS ULTIMOS SENTENC IADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITO