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sentenciado ser acompanhado

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7 resultados encontrados para sentenciado ser acompanhado - data: 19/07/2025

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TJGO 20/04/2016 - Pág. 2191 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 257316-94.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GTG ACUSADO : GGG ADV ACUS : 38909 GO - LEVI DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO § 4º, ART 162 CPC C/C O PROVIMENTO 005, 09-03-2010, CORREGEDORIA GERAL JUSTIÇA GOIÁS [ATOS ORDINATÓRIOS], INTIMO O DE FENSOR DO SENTENCIADO-PRESO PARA ACOMPANHAR, QUERENDO, EXAME MÉDI CO PERIC

TJSP 21/09/2012 - Pág. 86 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 86 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2007.024135-5/000000-001 - Controle nº.: 000957/2008 - Partes: Justiça Pública X MOISES RODRIGO DE LIMA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para co

TJSP 13/09/2011 - Pág. 1603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1603 o período da saída temporária de Dia dos Pais, julgo prejudicado o presente pedido. Int. ADV. AMAURY PEREZ - OAB/SP 131.120 386.513 Execução SÉRGIO LÚCIO DE LEMOS - ap. Comutação fls.02/29 Autos com vista à Defesa para manifestar sobre o pedido de comutação de penas, no prazo legal. ADV. LUCIANA

TJSP 08/07/2011 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1321 Int.” ADV. GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368 480.841 Execução CLEUDETE DO NASCIMENTO ap.Execução nº 2 fls.23 “VISTOS... Designo o dia 17/08/2011, às 15:15 horas, para advertência do sentenciado. Int.” ADV. MÁRCIO LUÍS MARTINS OAB/SP N/C. 496.227 Execução IVAN RIZZO CAVACANA ap. Indulto fls.33

TJSP 22/02/2011 - Pág. 165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 165 conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo setor, para homologação (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, “caput”

TJSP 11/07/2017 - Pág. 1247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 1247 CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0002553-56.2016.8.26.0520, Processos Apensos \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, mediante observância das seguintes condições: a) pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às

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