Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2053 R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1441 remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 168/169, ante os termos do Provimento CSM nº 1670/2009 e do Comunicado CG nº 284/2020, designei data para Audiência Virtual de Instrução e Julgamento, a ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 489 processo - Ingrid de Souza Xavier - Vistos. Promovam-se os autos à conclusão após o recesso forense, uma vez que em razão das oito correições agendadas para o mês de dezembro a cargo desta magistrada, não haverá tempo hábil para sentenciamento do feito. Dil. - ADV: AMBROSIO GUIMARAES NETTO (OAB 1976

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001958-16.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.001958-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO ILUMATIC S/A ILUMINACAO E ELETROMETALURGICA LUIZ FRANCISCO LIPPO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00143162720034036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARBITRAMENTO DE HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1248 SILVA (OAB 120345/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2014 Processo 0007545-33.2012.8.26.0348 (348.01.2012.00754

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 20671/2013 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0030258-22.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.030258-5/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES JOSE RAIMUNDO DA COSTA GUILHERME DE CARVALHO e outro DESEMBARGADORA FEDERAL LEIDE POLO SETIMA TURMA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : HERMES ARRAIS ALENCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2464 denúncia. Destaca-se, outrossim, que a pauta de audiências de processos de réu solto está para o ano de 2021, em razão da pandemia mundial pela Covid 19, já que várias audiências de réu preso estão sendo realizadas tanto pela plataforma Teams, como presencial; além de inúmeros feitos exigem agilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 584 de Souza Santana,, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, lavrando-se o respectivo termo. Uma vez que o(a/s) Autor(a/es) já possui(em) a guarda de fato do(a) menor, caso inexistam elementos que possam ensejar a revogação da guarda provisória ora concedida, fica desde já autorizada sua renovação, até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2543 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Hargreaves (OAB: 100157/RJ) - Giovana Jabur Zambonin (OAB: 100345/ RJ) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 783 existência de moléstia incapacitante e não havendo outros elementos para aferir com precisão a DID (data do início da doença) e a DII (data do início da incapacidade), no caso em tela, a DID e a DII alegadas pelo(a) periciando(a) são compatíveis com o HDN - Histórico Natural da Doença? 11. Trata-se