4 resultados encontrados para sentido de consid - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ARA VEICULACAO DE PROPAGANDA DA SUA MARCA, PIZZA Z, NA REVISTA DA QUELA, O QUE DEVERIA SE DAR EM DEZ VERSOES DIFERENTES DA PUBLICAC AO, NUM TOTAL DE 400.000 (QUATROCENTOS MIL) EXEMPLARES, A SEREM D ISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE, NO MES DE AGOSTO DE 2010, PARA A POPUL ACAO DE GOIANIA E REGIAO METROPOLITANA. SEGUNDO A INICIAL, O PREC O PACTUADO PARA O REFERIDO SERVICO TERIA SID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 RIMENTO DE OBRIGACAO IMPOSTA PARA O RESGATE DA REPRIMENDA AFLITIV A, COMO A AUSENCIA DO PERNOITE NA CADEIA PUBLICA. NO CASO EM COME NTO, O REEDUCANDO COMETEU FALTA GRAVE TRATADA NO ARTIGO 50, V DA LEI DE EXECUCAO PENAL, POSTO QUE, DELIBERADAMENTE E SEM ESCUSA AC EITAVEL, DESCUMPRIU AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. SOBRE O AS SUNTO, E A LICAO DE JULIO FABRINI MIRABET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DO SISTEMA CARCERARIO INTERMEDIARIO PARA O MAIS SEVERO, O DESCUMP RIMENTO DE OBRIGACAO IMPOSTA PARA O RESGATE DA REPRIMENDA AFLITIV A, COMO A AUSENCIA DO PERNOITE NA CADEIA PUBLICA. NO CASO EM COME NTO, O REEDUCANDO COMETEU FALTA GRAVE TRATADA NO ARTIGO 50, V DA LEI DE EXECUCAO PENAL, POSTO QUE, DELIBERADAMENTE E SEM ESCUSA AC EITAVEL, DESCUMPRIU AS CONDICOES DO REGIME