Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 453 entregue, conforme certidão de ID 0e0e79c, incorrendo assim, o - ARQUIVAR a presente reclamação, sem julgamento de mérito, reclamante, na penalidade do art. 852-B, II, e § 1º, da CLT. com base no art. 852-B, II, e § 1º, da CLT, tendo em vista que a III - DO DISPOSITIVO exigência é no sentido de que cabe à parte autora a correta Ante o exposto, e tudo o

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1596 SAO LUIS, 29 de Março de 2019 JUACEMA AGUIAR COSTA CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Sentença Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTAlç-0017868-44.2018.5.16.0016 AUTOR SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR EMP D REFEI COLET EMP TUR EM CAS DIV S LUIS S J DE RIBAM RAPOS E P D LUMIAR-MA ADVOGADO REBECA MOTA MATOS(OAB: 15754/MA)

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 indenização seja arbitrada e paga de uma só vez." 23185 pensão estipulada à luz das peculiaridades do caso concreto. Assim, diversamente do que entendeu a Corte Regional, não há Neste particular, cumpre destacar que a jurisprudência do TST é no falar em direito potestativo do ofendido ao pagamento em sentido de que cabe ao magistrado estabelecer a melhor forma d

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 633 2. Expeça-se Certidão de Irregularidade da situação da entidade Precatórios do TJ, o mencionado município está inadimplente com o devedora perante este Tribunal. cumprimento do plano anual homologado junto ao TJ. CUMPRA-SE." Em sendo assim, e se considerando que foi deliberado na reunião SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021. do Comitê Gestor de Contas Espec

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CREDORES DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU BRUNO CARDOSO BRITTO(OAB: 28335/BA) EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA(OAB: 20148/BA) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO(OAB: 30316/BA) Alberto Vaz Santos(OAB: 6268/BA) ALBERICO PEREIRA SANTOS(OAB: 42476/SP) ADVOGADO 656 WELDER L

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 - CREDORES DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE DARIO MEIRA ADVOGADO 739 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14801/BA) VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) LAZARO DA SILVA GOUVEIA(OAB: 37695/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CREDORES DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA Fica V. Sa. ciente do ato com o seguinte teor: "Vistos

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1028 Intimem-se as partes e aguarde o cumprimento integral do acordo. Juiz do Trabalho Substituto Ultrapassado o prazo do cumprimento do acordo, sem manifestação, arquivem-se os autos, independente de novo despacho, sem olvidar os registros de pagamento. SAO LUIS/MA, 19 de outubro de 2020. NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0017557-22

Publicações Judiciais I ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminar deferida. Pede a concessão da justiça gratuita. É o relatório. A presente ação mandamental carece de análise por esta Corte Regional. Isto porque é iterativa a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que cabe às turmas recursais o exame do writ apresentado em face de ato praticado por magistrado em exercício no Juizado Especial Federal, assim como do juiz da própria Turma Recursal. Confira: PROCESSUAL CIVIL. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECI

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 1396 honorários advocatícios a favor da União, pois implicou em O Juízo deliberou no sentido de que cabe à autora recolher os devolução da TED. honorários por meio da GRU própria para tal finalidade, com O Juízo deliberou no sentido de que cabe à autora recolher os autorização de liberação da importância já depositada pela empresa honorários por meio

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2910 dezembro de 2016, 13º salário referente ao ano de 2016, férias vencidas e proporcionais + 1/3, indenização de 40% sobre FGTS; B) FGTS do vínculo empregatício, devendo ser deduzidos os valores porventura depositados; C) aviso prévio na forma indenizada; D) multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. E) 1 hora pela supressão II - FUNDAMENTAÇÃO parcial do inte