Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 Nº 553-8/10 - Execucao - A: EUROCAR AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA. Adv(s).: RJ151374 - Monica Regina Teixeira. R: ELIO MANOEL DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1 - CERTIFICO e dou fé que transcorreu em branco o prazo da intimação retro, sem manifestação da parte Credora. 2 - De acordo com a Portaria nº 01/2010 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC), FAÇO expedir alvará de levanta

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 9534 Vistos. DESPACHO Id 80fd7f5: Diferentemente do que sustenta, cuidando-se a responsabilidade da Vistos. executada de matéria passada em julgado, nada a deferir. Id 80fd7f5: Ressalto que embora esteja pendente de análise perante ao STF a Diferentemente do que sustenta, cuidando-se a responsabilidade da ADPF nº 488, a Vice Presidência do TST proferiu decisão exe

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA(OAB: 201147/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) LETICIA CAMILO LUCIO(OAB: 198030/MG) RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA(OAB: 171983/MG) ALESSA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO(OAB: 23758/BA) JOSE MILTON DE CARVALHO(OAB: 5759/BA) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR(OAB: 1543/PE) TARCISIO BATISTA DE LIMA(OAB: 21475/BA) CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES(OAB: 14768/BA) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE(OAB: 13943/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 740 BASILIO SANTANA MARINHO(OAB: 882-B/BA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HORLAN REAL MOTA(OAB: 26171/BA) SALMA DE SANTANA MAGALHAES(OAB: 20693/BA) LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534/BA) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ(OAB: 5513/SE) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA(OAB: 5958/SE)

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021. 632 Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), junto ao Ministério da Economia; FERNANDA MEDEIROS RAMACCIOTTI Assessor 2. Expeça-se Certidão de Irregularidade da situação da entidade devedora perante este Tribunal. CUMPRA-SE." Processo Nº PetCiv-0001005-67.2018.5.05.0000 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY REQUERENTE MUNIC

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUANA MIRANDA VITOR(OAB: 45388/BA) RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA(OAB: 10457/BA) WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB: 33703/BA) JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO(OAB: 20182/BA) DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 30486/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA(OAB: 10807/BA) LUCAS BRITTO TOLOMEI(OAB: 21467/BA) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES(OAB: 202

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 676 - DENISE DA SILVA MAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86ac65b proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Quanto ao pedido de chamamento do feito à ordem, indefiro. JUSTIÇA DO A procuração juntada pela reclamada, apenas, atesta que a reclamada outorgou poderes para determinado casuístico, cabendo à parte manter o PJe atual

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 processual. 1140 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . A jurisprudência do TST é no sentido de que cabe a responsabilização Decide-se, outrossim, conhecer do recurso ordinário interposto pelo subsidiária dos entes públicos quanto aos convênios por eles segundo reclamado, MUNICÍPIO DE GARÇA, e o prover em parte, celebrados, desde que configurada a culpa

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 360 II - FUNDAMENTAÇÃO entregue, conforme certidão de ID nº84d9c4f, com a informação de ARQUIVAMENTO - 852-B DA CLT. “endereço incorreto”, incorrendo assim, o(a) reclamante, na Verifica-se que a notificação endereçada à reclamada não foi penalidade do art. 852-B, II, e § 1º, da CLT, uma vez que o presente entregue, conforme certidão de ID nº0aca246,